Prefeitura Municipal de Esperança - Comissão Permanente Licitação

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, que serão utilizados no CRAS, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Contratação de empresa especializada para aquisição de Mat. de Limpeza em geral para atender as necessidades deste Município. Especificações constantes no Edital.

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LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para o fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel) para a frota de veículos locados ou pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Esperança, a serem executados de acordo com os requisitos constantes no edital em anexo.

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de medicina e segurança do trabalhador, de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), implantados no município atendendo a determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 013/2008, celebrado entre a Procuradoria Federal do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Esperança, em 13/03/2008, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 1459 de 2007 e Lei n.° 8.666/93.

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A contratação de Empresa(s) para aquisição de equipamentos em geral destinado ao projeto “Arte, Cultura e Educação”, abrangendo Circo na escola, Mãe Artesã, Musica na escola, Cine Educação e Brinquedoteca para atender as necessidades da secretaria de Educação deste Município.

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A CONTATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SOLIDOS BEM COMO REALIZAR O GERENCIAMENTO DO SERVIÇO CONTINUADO DE COLETAS SELETIVAS DESTE MUNICÍPIO.

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JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO LANCHE DO CENTRO ATENÇÃO PISICO SOCIAL-CAPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MESMAS.