Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Contratação para fornecimento de 1.470 cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março/2012, com amparo na Lei Municipal nº 2.214, de 02/03/2011, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Fornecimento de 1.344 cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março/2011, com amparo nas Leis Municipais nºs 1.784/05 e 1.908/07.

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Contratação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, Auditoria, Perícia, Planejamento, Gestão Pública, Controle Interno, Prestação de Contas, Gestão Fiscal, incluindo apoio técnico para esclarecimentos e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado e prestação de contas à Câmara Municipal de Vereadores, bem como para a organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, treinamento de pessoal, consolidação de leis e outras áreas da administração pública. A prestação de serviços deverá incluir atendimento personalizado a todas as Secretarias, em, no mínimo, 02 (dois) atendimentos mensais na sede do município, de no mínimo meio turno em cada visita. Além disso, o contratado deve dispor de estrutura para atendimento presencial ”in loco” quando chamado, e atendimento, em qualquer horário, via telefone comercial e móvel e por e-mail.

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Fica retificada o item 11 do Edital (da entrega), item 02 (cesta de natal) do Anexo I – Termo de Referência, item 02 e 3.1 do Anexo V – Minuta Contrato, passando a figurar com a seguinte redação:

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção da alimentação escolar a ser distribuida aos alunos da pré-escola da rede municipal e CNEC, recursos do PNAP-Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola; alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, APAE e CNEC, recursos do PNAEF-Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental; alunos da Creche da rede municipal e da APAE, com recursos do PNAC-Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creche, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO 01).

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Contratação para fornecimento de equipamentos e outros destinados a SEDAGRO e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com recurso especial 4710, recurso 4510 Pab Fixo e recurso especial estadual 4190, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital

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A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de peças e outros, em atendimento as necessidades dos veículos utilizados no transporte de escolares, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SMEC, por um período de 12 (doze) meses, contados da publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Augusto-RS, por um período de 12 (doze) meses, contados da publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de equipamentos e outros destinados a SEAD e a Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta nº 87613105000/1110-01, através do Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de materiais esportivos destinados as atividades desenvolvidas através do Programa Projovem Adolescente, coordenado pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO 01).