Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Fornecimento de óleo diesel, compreendendo o abastecimento nos veículos oficiais do Município de Santo Augusto-RS a serem utilizados no cascalhamento das Estradas SG030, SG440 e SG450, nos termos do Convênio nº 080/2005/Consulta Popular/FPE/2079/2005, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Santo Augusto, objetivando a conjugação de esforços para a melhoria das vias de acesso rurais, com recursos consignados na Lei Estadual nº 12135/2004, de acordo com a necessidade e, condições constantes do Termo de Referência.

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Aquisição de 835 kits de material didático com software educacionais para o desenvolvimento da tecnologia educacional/inclusão digital dos alunos e professores das escolas da Rede Pública Municipal, coordenada pela SMEC, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Aquisição de pneus e outros para reposição na frota de veículos, caminhões e máquinas do Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao presente Edital.

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Aquisição de livros de literatura para alunos de Séries e Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Antônio Liberato, São João, Sol Nascente, Antônio João e Rui Barbosa e para a Biblioteca Pública Municipal para compor acervo bibliográfico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de material didático e de expediente, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - SMEC do Município de Santo Augusto-RS, por um período de 12 (doze) meses, contados da publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Aquisição de material em fibra de vidro a serem utilizados na decoração da Praça Pompílio Silva em eventos relacionados à Páscoa, previstos no Calendário de Eventos do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Aquisição de móveis, equipamentos de informática e outros destinados às Escolas Municipais de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Biblioteca Púbica Municipal Professor Benedito de Castro, Merenda Escolar e para as atividades administrativas desenvolvidas pela SMEC. conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) destinado ao Programa Bolsa Família, coordenado pela SEHAS e 01(um) para o Setor de Tributação, coordenado pela SEFIN, conforme especificações constantes do Termo de Referência,

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Contratação para fornecimento de 08 kits de matéria-prima para confecção de fraldas geriátricas destinadas aos idosos e deficientes atendidos pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao presente Edital (ANEXO 01).

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Aquisição de móveis, equipamentos e utensílios destinados às atividades desenvolvidas ao Programa de Proteção Social Básica SJDS/FEAS/RS e Programa Aquarela SJDS/FECA/RS, coordenados pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.