Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

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É imprescindivel a contratação de mão de obra especializada em razão do ambiente hospitalar das áreas fechadas do HMIPV, como as areas de Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e a Rede de Saúde do município de Porto Alegre.

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Ampliar a participação da comunidade de Porto Alegre nas reuniões e nos fóruns do Orçamento Participativo - OP; Atender ao disposto ao artigo 10 do Regimento Interno do Orçamento Participativo, que dispões: "Todos os locais que recebem aatividades do OP deverão oferecer acessibilidades a PCDs (pessoas com deficiências) e PCRMs (pessoas com restrição de mobilidade), inclusive com intérprete de libras (Língua Brasileira de Sinais),..

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A SMC possui vários prédios e casas de espetáculo que estão em permanente funcionamento, sendo necessário o serviço de portaria para o controle efetivo de entrada e saída do público.

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Atenderà determinação do Regimento Interno do Orçamento Participativo, que prevê, em seu ciclo, a realização da "Assembleia Municipal" para tratar da seguinte pauta: posse dos novos Conselheiros; entrega da hierarquização das obras e serviços; discussão de temas decaráter geral.

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O Ministério de Educação, desde 2003, realiza o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acessos à cidadania e o despertar do interesse para elevação da escolaridade. O referido programa é desenvolvido em todo o território nacional e a Secretaria Municipal de Educação, daPMPA, é parceira neta execução.

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A contratação deve-se ao fato das escolas municipais e depósitos possuírem despensas, sendo permanentemente abastecidas com grande quantidade e variedade de gêneros alimentícios, materiais de consumo e de higiene, os quais tornam-se enormes atrativos para insetos e roedores. A implantação de tal sistemática visa à prevenção de doenças transmitidas por insetos e roedores bem como obedecer as exigências da legislação municipal.