Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Observações: - A empresa vencedora deverá apresentar amostra do produto (01 pct), junto à documentação e proposta escrita, para julgamento e homologação. - Se a empresa não apresentar amostra de acordo com as especificações solicitadas será desclassificada. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado da amostra. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 05 (cinco) dias, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item. - O prazo máximo para a entrega do material é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado da licitação.

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Aquisição de 03 veículos novos: para as Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Agricultura e Abastecimento. Obs.: Anexar à proposta escrita, declaração do local ou locais da assistência técnica. Observações: - Na proposta escrita, especificar o ano, o modelo e a marca dos equipamentos, bem como anexar catálogo. – O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser no Setor de Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, sala de licitações, subsolo, de sgunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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– Será firmado um contrato com a empresa vencedora até a conclusão dos serviços, podendo ser rescindido a qualquer momento, se os serviços não estiverem a contento, ou por motivo de cancelamento do programa - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável. – O acompanhamento e fiscalização dos serviços ficará a cargo da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assitência Social.

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Fornecimento de equipamentos, implantação e manutenção (manut. pelo período de 12 meses) de uma Rede Wireless denominada REDE PML para comunicação entre os diversos setores e secretarias (PONTOS EXTERNOS) até o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal

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Fornecimento de equipamentos, implantação e manutenção de uma Rede Wireless denominada REDE PML para comunicação entre os diversos setores e secretarias (PONTOS EXTERNOS) até o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lajeado (PONTO CENTRAL).

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Observações: - Os profissionais deverão apresentar-se no local de trabalho devidamente identificados com crachás da empresa adjudicatária. Na execução dos serviços deverão ser utilizados profissionais rigorosamente selecionados e com treinamento específico para o desempenho de suas atividades. - Na seleção deverão ser observadas qualidades tais como: polidez, discrição, aparência, trato para lidar com o público, possuir no mínimo o 1º Grau Completo, etc.; - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida - Em sendo vencedora da licitação uma cooperativa, será realizada diligência perante o Ministério Público do Trabalho acerca de sua regularidade, podendo a empresa ser desclassificada caso fique constatada qualquer irregularidade. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem para início dos serviços. Caso não sejam necessários num primeiro momento a prestação de serviços de todos os profissionais relacionados, fica o Município dispensado de efetuar o pagamento destes. - A empresa ou entidade apresentará profissionais habilitados, responsabilizando-se em ressarcir quaisquer danos ou prejuízos que os mesmos, por culpa ou dolo, vierem a causar, inclusive nos maquinários utilizados, com terceiros, bem como com multas de trânsito. - A contratada deverá fornecer às suas expensas, equipamentos de segurança do trabalho, uniformes e crachás de identificação dos prestadores de serviços, e alimentação quando necessário. - Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a substituição do prestador de serviço indicado pela contratada, caso este não esteja desempenhando ou correspondendo nas funções determinadas. - A contratada deverá apresentar cópias autenticadas das folhas de pagamento e das guias de recolhimento de obrigações sociais e previdenciárias com seus prestadores de serviços, sempre até o dia 20 (vinte) do mês seguinte a realização dos serviços prestados, sob pena de não recebimento do valor da próxima fatura mensal. - Faz parte integrante deste objeto os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra e utensílios (equipamentos de proteção individual para elidir a incidência da insalubridade, sendo que material de higiene como papel higiênico, papel toalha e sabonete, dentre outros, são fornecidos pelo Município) necessários à execução dos trabalhos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado no serviço, contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado. - É responsabilidade da empresa o fornecimento de EPI,s aos funcionários, devendo também realizar a fiscalização sobre a efetiva utilização dos mesmos, o que dispensa o pagamento de adicional de insalubridade.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para implantar o Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari – TECNOVATES, conforme processo n.º 18.892/12, CONVÊNIO N.º 01.0152.00/2010 – SICONV N.º 751160/2010, PROCESSO N.º 01200.004870/2010-44, celebrADO ENTRE A União por meio do Min. da Ciência e Tecnologia – MCT e o Município de Lajeado, tendo como interveniente a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para implantar o Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari – TECNOVATES, conforme processo n.º 18.892/12, CONVÊNIO N.º 01.0152.00/2010 – SICONV N.º 751160/2010, PROCESSO N.º 01200.004870/2010-44, celebrADO ENTRE A União por meio do Min. da Ciência e Tecnologia – MCT e o Município de Lajeado, tendo como interveniente a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES.

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Serviços de vigilância armada para o Aterro Sanitário. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação para início, pelo setor responsável.