Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Aplicação: diversos setores da Prefeitura. Observações: - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que apresentarem defeitos ou qualquer tipo de avaria ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. - A empresa vencedora do item 01 deverá apresentar um equipamento para homologação.

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Aplicação: Escolas de Educação Infantil. Observações: - A entrega dos produtos deverá ser efetuada uma vez por semana, nas Escolas de Educação Infantil (escola por escola) sempre às terças-feiras, pela manhã, nas quantidades solicitadas. - A entrega deverá ser feita com veículo apropriado para transporte dos produtos objeto deste edital, devendo este ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário deve estar vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. Será firmado um contrato com a(s) empresa(s) vencedora(s) pelo período de até 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado, ou até a entrega da totalidade da mercadoria.

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Aplicação: manutenção de estradas. Observações: - Materiais de má qualidade ou em desacordo com o objeto não serão pagos ao licitante. - O Município assumirá o compromisso de retirar o material no fornecedor em um raio de até 15 km. Sendo esta distância maior, o transporte ficará por conta do fornecedor, sem ônus para o Município e posto no Parque de Máquinas da Prefeitura, conforme a solicitação e necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. - O prazo para a entrega do material (posto ou retirado) é de até 05 dias após a solicitação da secretaria. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até um ano ou até entrega total dos materiais.

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Aquisição de um trator e uma pá carregadeira agrícola novos para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme contrato de repasse n.º 0231737-71/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lajeado, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, sendo o valor do repasse de R$ 97.500,00 e a contrapartida do Município de R$ 19.500,00. - Será exigida garantia mínima de 01 ano, devendo ter assistência de serviços autorizados pelo fabricante na região do Vale do Taquari, onde possa ser efetuado serviço de garantia e demais serviços necessários. -Especificar o ano, o modelo e a marca da máquina e do equipamento. – O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura (fone 51 3982-1008), à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. – A ordem de entrega dos equipamentos será emitida após a análise e aprovação do processo de licitação pela CAIXA. - O prazo para a entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes.

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Aplicação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental Observações: - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Todos os itens do mobiliário deverão ter no mínimo 05 (cinco) anos de garantia contra defeitos de fabricação.O item 01 deverá ter no mínimo 01 (um) ano de garantia. Especificar o prazo de garantia na proposta. – O vencedor do item 07 (cadeira fixa executiva) deverá apresentar uma amostra para avaliação da Secretaria de Educação. Se as amostras não estiverem de acordo com as especificações, a empresa terá o item desclassificado, sujeitando-se às penalidades descritas no capítulo XII. As cores serão escolhidas posteriormente. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – O Município poderá, a seu critério, solicitar o relatório de análise emitido pela CIENTEC, quando assim entender. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma.

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Aplicação: Setor de Fiscalização de Trânsito. Observações: O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. O prazo para a entrega é de até 20 dias após a confirmação do resultado.

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CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TERAPIA FAMILIAR – PESSOA FÍSICA – 02 PROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS – STHAS/FMAS/PFMC II/CREAS/SERVIÇOS DE TERAPIA FAMILIAR PARA O PAEFI.

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Aquisição de medicamentos para as Unidades Sanitárias do Município. Observações: – A entrega deverá ser única e imediata, no prazo de até 20 dias após a confirmação do resultado do pregão, através do empenho. - Na data da entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação. – Quando da entrega dos medicamentos, será exigido Laudo de Controle de Qualidade, original ou cópia autenticada, por lote de medicamentos entregue, fornecido pelo fabricante ou pela Rede de Laboratórios Oficiais (REBLAS), assinadas por profissional responsável, identificado pelo número de seu registro no respectivo Conselho, com autenticação de sua assinatura . - A entrega deverá ser no Almoxarifado de medicamentos da Secretaria de Saúde, localizado à rua Júlio de Castilhos, 215 de segunda a quinta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas. – Os medicamentos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item.