Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Prazo de entrega; 20 dias após a confirmação do resultado. Na data de entrega, a validade dos materiais e medicamentos não poderá ser inferior a 24 meses.

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Contratação de jornal diário de grande circulação em todo o Estado do Rio Grande do Sul e jornal diário, de circulação na região do Vale do Taquari, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do executivo. Observações: - As publicações deverão ser veiculadas em coluna, página ou caderno especial de publicações oficiais, se houver, ou em página indeterminada. - Será firmado um contrato pelo período de até 12 meses, podendo ser renovado por iguais períodos ou rescindido, se os serviços não estiverem a contento.

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Aquisição de equipamentos odontológicos Observações: - Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 01 ano. Os vencedores deverão fazer constar o prazo na proposta escrita (item 6 2 1). - Os itens objeto desta licitação deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta a prestar completa assistência técnica, bem como o fornecimento das peças necessárias. – Os equipamentos que necessitam de instalação deverão ser entregues e instalados nos respectivos locais, por um técnico responsável e autorizado pela empresa vencedora. Os demais itens deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, Bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h. – A entrega deverá ser combinada através do telefone (51)3982-1118, com Elisete. - Na entrega dos equipamentos, será exigido o Registro do Ministério da Saúde, quando a legislação assim determinar. Caso o equipamento seja isento, a empresa deverá anexar declaração de isenção do registro. – Equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições de armazanagem e transporte exigidas, serão devolvidos e não pagos ao licitante. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de geólogia ou engenharia de minas. Observações: - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de um ano, podendo ser renovado por iguais períodos ou rescindido a qualquer momento se os serviços não estiverem a contento. – Poderá ser admitido reajuste após um ano de contrato, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável.

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Produtos de má qualidade serão devolvidos e não pagos ao licitante. Observações: - As carnes não poderão ser substituídas por outros cortes, nem o filé de peixe substituído por outro tipo de peixe. - A entrega deverá ser feita com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, em quantidades suficientes, conforme solicitação da nutricionista da Prefeitura, às segundas-feiras, pela manhã, nas Escolas de Educação Infantil Municipais e Comunitárias (escola por escola). - As quantidades poderão variar de acordo com o cardápio, mas serão informadas previamente, mediante pedido da Secretaria de Educação. - A fiscalização da qualidade dos produtos entregues ficará a cargo das coordenadoras das escolas de educação infantil e/ou nutricionista, que colocarão seus vistos nos respectivos controles de entrega. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as carnes que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostas sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de multa e demais penalidades, de acordo com a lei n.º 8.666/93 e alterações. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações, por um período de até 10 meses ou até a entrega da totalidade dos produtos.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde - Programa Municipal do Leite e para o SAE. Observações: - Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes. - A entrega deverá ser efetuada em duas parcelas, sendo a primeira até 20 dias após a confirmação do resultado e a segunda, 150 dias após a primeira entrega. - Os produtos deverão ter validade mínima de 11 meses, a partir da data da entrega. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h. Não recebemos às sextas-feiras.

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Contratação de um jornal diário de grande circulação em todo o Estado do Rio Grande do Sul e um jornal diário de circulação na região do Vale do Taquari, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do executivo. Observações: - As publicações deverão ser veiculadas em coluna, página ou caderno especial de publicações oficiais, se houver, ou em página indeterminada. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses, podendo ser renovado por iguais períodos ou ser rescindido se os serviços não estiverem a contento.

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A empresa vencedora deverá enviar amostra da etiqueta junto à documentação e proposta escrita, para homologação. Prazo de entrega: 30 dias após a confirmação do resultado da amostra.

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Contratação de empresa, denominada CONTRATADA, para o fornecimento de equipamentos, implantação e manutenção de uma Rede Wireless denominada REDE PARQUE DOS DICK para acesso internet aos frequentadores do Parque Theobaldo Dick e empresa para fornecer link de internet.

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Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, aparelhos e materiais para eletroterapia e fisioterapia. Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - A(s) empresa(s) vencedora(s) deverão apresentar amostra ou ficha técnica do produto, conforme solicitação, sendo avaliadas pela equipe técnica da Secretaria da Saúde e somente serão homologados se estiverem de acordo com as especificações exigidas. – Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 01 ano. Os vencedores deverão fazer constar o prazo na proposta escrita (item 6 2 1). - Os equipamentos objeto desta licitação deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta a prestar completa assistência técnica, bem como o fornecimento das peças necessárias, se for o caso. A empresa vencedora deverá dispor de assistência técnica na região e será exigida a prestação de serviços sem ônus a Municipalidade pelo período de um ano. - Na entrega dos equipamentos médicos, será exigido o Registro do Ministério da Saúde, quando a legislação assim determinar. Caso o equipamento seja isento, a empresa deverá anexar declaração de isenção do registro. - Os equipamentos deverão ser entregues, instalados e testados nos locais indicados pela Secretaria da Saúde, bem como promover o treinamento dos profissionais para o uso. – A entrega de todos os itens deverá ser agendada através do telefone (51)3982-1118 ou e-mail: sesa@lajeado.rs.gov.br, com Elisete. - O prazo para a entrega é de até 20 (vinte) dias após a confirmação do resultado do pregão (empenho).