Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - Entrega única. - Todos os materiais deverão ter validade mínima de 15 meses, a partir da data de entrega. A entrega deverá ser no Almoxarifado da Secretaria da Saúde, à rua João Sebastiani, 1.312 - bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16 horas.

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Prazo de entrega: 30 dias após a confirmação do resultado. Não recebemos às sextas-feiras. Junto à documentação (habilitação) deverá ser apresentado um equipamento para homologação.

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Aquisição de geomembrana para a célula receptora de lixo no Aterro Sanitário. Obs.: Será exigida garantia de no mínimo 05 anos para o material objeto deste edital, devendo ser especificado o prazo na proposta escrita. – A geomembrana deverá ser entregue às expensas do fornecedor, no Aterro Sanitário do Município, no bairro Conventos. - O prazo para a entrega é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aquisição de carnes para Escolas de Educação Infantil. Observações: - Todos os produtos deverão ser de boa qualidade, podendo ser devolvidos e não pagos caso for constatado má qualidade. - Os produtos deverão ser entregues conforme solicitação, sendo as quantidades e data de entrega informadas com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, por pessoa responsável da Secretaria de Educação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, sempre às terças-feiras, nas escolas (escola por escola), conforme solicitação da Secretaria de Educação. - As carnes deverão ser entregues conforme pedido prévio da nutricionista da Prefeitura, com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as mercadorias que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostos sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas , sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de penalidades, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações. - A fiscalização da qualidade dos produtos entregues ficará a cargo dos diretores de escola e/ou nutricionista, que colocarão seus vistos nos respectivos controles de entrega. - As quantidades poderão ser aumentadas ou diminuídas de acordo com a disponibilidade dos recursos. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, conforme lei n.º 8.666/93 e alterações, pelo prazo de até 12 meses, ou até a entrega da totalidade da mercadoria.

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Observações: - Será exigida garantia mínima de 01 ano para os equipamentos e para a manutenção e assistência técnica (mão-de-obra) no mínimo 06 meses, devendo ser especificado o prazo na proposta. - Todos os aparelhos deverão ser instalados nos respectivos locais, devendo o valor da instalação estar incluído no preço final. Materiais elétricos serão por conta do Município. Importante: Efetuar visita nos locais acima indicados para tomar conhecimento e verificar os materiais necessários para a instalação. - Na instalação será exigido o cumprimento das Normas Regulamentadoras da Portaria n.º 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. - O prazo para a entrega e instalação é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aquisição de equipamentos para implantação de um Laboratório de Análises de Leite junto à Univates, conforme contrato de repasse n.º 0241465-00/2007/MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lajeado, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável em Territórios Rurais e o Município de Lajeado, com contrapartida do Município. Observações: - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para o mobiliário. Especificar o prazo na proposta. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – O mobiliário deverá ser entregue e instalado no prédio destinado a Laboratório de Análises do Leite, junto à Univates, à av Avelino Tallini, 171. - O prazo para a entrega e instalação é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aplicação: conclusão do recobrimento do Aterro Sanitário. Observações: A empresa vencedora, na assinatura do contrato, deverá apresentar cópia do documento do caminhão. A quantidade de horas poderá ser aumentada ou diminuída, conforme a necessidade. Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até seis meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento.

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Especificar o ano, modelo e marca do veículo. Será exigida garantia mínima de 01 ano, devendo ter assist~encia de serviços autorizados pelo fabricante no Vale do Taquari. Prazo de entrega: 20 dias após a confirmação do resultado.

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Aquisição de 36.000,00 CP de Crbonato de cálcio 500 mg CaCo3 + Colecalciferol 400 UI para a Sesa e Unidades Básicas de Saúde. Observações: – A entrega deverá ser total e imediata, no prazo de até 20 dias após a confirmação do resultado (empenho). - Na data de cada entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação. – Quando da entrega dos medicamentos, será exigido Laudo de Controle de Qualidade, original ou cópia autenticada, por lote de medicamentos entregue, fornecido pelo fabricante ou pela Rede de Laboratórios Oficiais (REBLAS), assinadas por profissional responsável, identificado pelo número de seu registro no respectivo Conselho, com autenticação de sua assinatura . – Na Nota Fiscal deverá constar explicitamente o nome genérico ou DCB (Denominação Comum Brasileira) do medicamento, dosagem, forma farmacêutica, apresentação, número do lote, número de registro no MS e data de validade para cada um dos itens fornecidos. - A entrega deverá ser no Almoxarifado do Posto de Saúde do Bairro Montanha, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas. – Os medicamentos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item.

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