Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Aplicação: clínica de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros São Cristóvão e Santo Antonio. Observações: Os itens 05 a 08 deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir erm seu quadro equipe técnica apata a prestar completa assitência técnica, bem como o fornecimento de peças necessárias, devendo apresentar junto à proposta escrita, declaração de possuir assistência técnica na região do Vale do Taquari/RS. Quando da entrega dos equipamentos, será exigido o Registro no Ministério da Saúde, quando a legislação assim determinar. Caso o equipamento seja isento de registro, a empresa deverá anexar declaração de isenção do registro. Após a entrega, os equipamentos e/ou materiais serão avaliados por uma Comissão da Secretaria de Saúde e os que não apresentarem condições para uso, estiverem fora das especificações ou não apresentarem resistência e boa qualidade, serão devolvidos e não pagos. Todos os materiais e/ou equipamentos deverão ter grantia de no mínimo 01 ano, devendo constar o prazo na proposta. O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Validade mínima de 15 meses, a partir da entrega. Prazo para entrega: até 20 dias após a confirmação do resultado. Entrega d esegunda a quinta-feira, no horário da s8h ás 11h e das 13h30min ás 16 horas.

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Aquisição de inseticida, larvicida e raticida para o Centro de Controle de Zoonoses e Vetores. Observações: - O prazo para a entrega é de até 20 (vinte) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Todos os materiais deverão ter validade mínima de 18 meses, a partir da data de entrega. - A entrega deverá ser na Secretaria de Meio Ambiente, à rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, 15, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas, devendo ser agendada pelo telefone (51)3982-1224. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Aquisição de climatizadoes de ar split para diversas secretarias. Observações: - Será exigida garantia mínima de 01 ano para os equipamentos e para a manutenção e assistência técnica (mão-de-obra) no mínimo 06 meses, devendo ser especificado o prazo na proposta. - Os aparelhos deverão ser instalados nos respectivos locais, devendo o valor da instalação estar incluído no preço final. Materiais elétricos serão por conta do Município. Importante: Efetuar visita nos locais acima indicados para tomar conhecimento e verificar os materiais necessários para a instalação. - Na instalação será exigido o cumprimento das Normas Regulamentadoras da Portaria n.º 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. - O prazo para a entrega e instalação é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aquisição de mobiliário para Escolas de Ensino Fundamental. Observações: - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Todos os itens do mobiliário deverão ter no mínimo 05 (cinco) anos de garantia contra defeitos de fabricação. Especificar o prazo de garantia na proposta. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – O Município poderá, a seu critério, solicitar o relatório de análise emitido pela CIENTEC, quando assim entender. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - A entrega será em duas parcelas iguais, sendo a primeira entrega imediata (até 20 dias após a confirmação do resultado) e a segunda entrega, 6 (seis) meses após a primeira. - Será firmado um contrato de forneciemnto entre as partes. - Todos os materiais deverão ter validade mínima de 15 meses, a partir da data de entrega. - A entrega deverá ser no Setor de almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, 1.312, Bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13;30 às 16 horas.

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Aquisição de troféus e medalhas para a Taça Lajeado de Futsal, Troféu Lajeado de Canastra, Troféu Lajeado de Bocha, Taça Lajeado de Minibasquete, 19.ª Rústica de Natal, 2.ª Taça Lajeado de Minivôlei e Olimpíadas das Apaes, constantes do Calendário de Eventos do Município. Observações: A logomarca e os dizeres dos troféus e medalhas serão fornecidos à empresa vencedora pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. A entrega deverá ser efetuada de acordo com as datas de início dos eventos, sendo estas informadas com antecedência pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e os pagamentos no prazo de até 30 dias após cada entrega. O prazo para a entrega é de até 20 dias após a solicitação.

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Entrega única. Prazo de entrega: até 20 dias após a confirmação do resultado. Na data de entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da da ta de sua fabricação.

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Aquisição de duas correias transportadoras de lixo para a Central de Triagem do Aterro Sanitário. Observações: – As correias deverão ser entregues na Central de Triagem do Aterro Sanitário. - O prazo para a entrega é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de zeladoria para o Centro de Controle de Zoonoses e Vetores. Observações: - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - Em sendo vencedora da licitação uma cooperativa, será realizada diligência perante o Ministério Público do Trabalho acerca de sua regularidade, podendo a empresa ser desclassificada caso fique constatada qualquer irregularidade. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem para início dos serviços. Caso não sejam necessários num primeiro momento a prestação de serviços de todos os profissionais relacionados, fica o Município dispensado de efetuar o pagamento destes. - A empresa ou entidade apresentará profissionais habilitados, responsabilizando-se em ressarcir quaisquer danos ou prejuízos que os mesmos, por culpa ou dolo, vierem a causar, inclusive nos maquinários utilizados, com terceiros, bem como com multas de trânsito. - A contratada deverá fornecer às suas expensas, equipamentos de segurança do trabalho, uniformes e crachás de identificação dos prestadores de serviços, e alimentação quando necessário. - Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a substituição do prestador de serviço indicado pela contratada, caso este não esteja desempenhando ou correspondendo nas funções determinadas. - A contratada deverá apresentar cópias autenticadas das folhas de pagamento e das guias de recolhimento de obrigações sociais e previdenciárias com seus prestadores de serviços, sempre até o dia 20 (vinte) do mês seguinte a realização dos serviços prestados, sob pena de não recebimento do valor da próxima fatura mensal.