Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Apresentar junto à entrega, relação com n.º série, selo INMETRO ou Certificação INMETRO e no caso de importados, além destes documentos, apresentar guia de importação. Prazo entrega: 10 dias após a confirmação.

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OBSERVAÇÕES: - A(s) empresa(s) vencedora(s) deverão apresentar uma amostra de cada item, para avaliação, e, após, homologação, se for aprovada. - Se a empresa vencedora não apresentar amostra dos itens solicitados, os mesmos serão desclassificados. – A entrega deverá ser total e imediata, até 20 dias após a confirmação do resultado(empenho). – Na data de cada entrega, a validade do material não poderá ser inferior a 15 meses. - A entrega deverá ser no Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, 1.312, bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Aquisição de leite em pó integral, para lactentes e a base de soja - PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE - CARÊNCIA NUTRICIONAL. Observações: – Todos os produtos deverão ter validade mínima de 11 meses, a partir da data de entrega. – A entrega dos itens 01, 02 e 03 deverá ser parcelada em duas vezes, sendo a primeira imediata (até 20 dias após a confirmação do resultado) e a segunda, seis meses após a primeira entrega. A entrega do item 04 deverá ser total e imediata (até 20 dias após a confirmação do resultado). – Será firmado um contrato de fornecimento até a entrega da totalidade dos materiais. - A entrega deverá ser no setor de Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. – A entrega deverá ser parcelada em duas vezes, sendo a primeira entrega imediata (até 20 dias após a confirmação do resultado) e a segunda, 180 dias após a primeira entrega. – Será firmado um contrato de fornecimento com a empresa vencedora até a entrega da totalidade dos preservativos. – Na data de cada entrega, a validade do produto não poderá ser inferior a 24 meses. – Quando da entrega, será exigido Laudo de Controle de Qualidade, original ou cópia autenticada, por lote de preservativos entregues, fornecido pelo fabricante ou pela Rede de Laboratórios Oficiais (REBLAS), assinadas por profissional responsável, identificado pelo número de seu registro no respectivo Conselho, com autenticação de sua assinatura . - A entrega deverá ser no Almoxarifado do Posto de Saúde do Bairro Montanha, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas. – Materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - Entrega parcelada, em duas vezes iguais, sendo a primeira entrega imediata (até 20 dias após a confirmação do resultado) e a segunda entrega, 180 dias após a primeira. - Será firmado um contrato de fornecimento com as empresas vencedoras. - Todos os materiais deverão ter validade mínima de 15 meses, a partir da data de entrega. - A entrega deverá ser no Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, 1.312, bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h ás 11h e das 13h30min às 16 horas.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - Entrega única; - Prazo de entrega: 20 dias após a confirmação do resultado da licitação; - Na entrega, a validade não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação; - Na entrega também será exigido Laudo de Controle de Qualidade, devendo constar na NF o nome genérico, dosage, forma farmacêutica, apresentação, número do lote, número de registro no MS e data de validade para cada item; - Não recebemos às sextas-feiras.

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Prazo de entrega: 15 dias após a confirmação do resultado. Validade mínima dos medicamentos: 20 dias, a partir da entrega. Não recebemos às sextas-feiras.

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Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de máquina e caminhão. Aplicação: manutenção de vias urbanas. Observações: - A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina ou caminhão na assinatura do contrato. -A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. – Quando necessário, será solicitada a prestação de serviços aos sábados e feriados. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável de cada secretaria, para início dos serviços.

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Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de máquina e caminhão. Observações: - A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina ou caminhão na assinatura do contrato. - A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. – Quando necessário, será solicitada a prestação de serviços aos sábados e feriados. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável de cada secretaria, para início dos serviços. - Faz parte integrante deste objeto os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e transporte necessários à execução dos trabalhos, sinalização, combustíveis, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado nos serviços contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado.

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Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, retroescavadeira tracionada, trator de esteiras, motoniveladora e caminhão caçamba truck, com operador, por hora trabalhada, para manutenção de vias urbanas. Observações: - A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina ou caminhão na assinatura do contrato. -A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. – Quando necessário, será solicitada a prestação de serviços aos sábados e feriados. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável de cada secretaria, para início dos serviços.