Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Prestação de serviços de vigilância desarmada para a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Mágico, para o Parque do Imigrante e para o Parque Mun. Prof. Theobaldo Dick. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. – Item 03 – período do contrato conforme descrição. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação para início, pelo setor responsável. - Faz parte integrante deste objeto os equipamentos e materiais a serem utilizados, a mão-de-obra e utensílios necessários à execução dos trabalhos, equipamentos de proteção individual necessários, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado no serviço, contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado.

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Aplicação Aterro Sanitário. Observações: - As quantidades de serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme a solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. - Será efetuado contrato pelo período de até 12 meses ou até a conclusão dos serviços.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Observações: - Entrega única. - Prazo de entrega: até 20 dias após a confirmação do resultado. - Na data de entrega, a validade dos medicamentos não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação. - na entrega ser´´a exigido Laudo de Controle de Qualidade, por lote de medicamentos, assinado por profissional responsável. - A entrega deverá ser no Almoxarifado do Posto de Saúde do Bairro Montanha, à rua João Sebastiani, 1.312, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min àss 16 horas.

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Aplicação: Unidades Básicas de Saúde. Prazo de entrega: 30 dias após a confirmação do resultado. Não recebemos às sextas-feiras.

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Entrega única. Prazo de entrega: até 15 dias após a confirmação do resultado. Validade mínima dos medicamentos: 20 meses, a partir da entrega.

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- Contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social para a STHAS/FMAS/PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. Observações: - A empresa vencedora não poderá executar o serviço de orientação social com estagiário, devendo comprovar junto à STHAS o vinculo empregatício entre o profissional e a empresa contratada. – Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 (doze meses), podendo ser renovado por iguais períodos, ou ser rescindido a qualquer momento, se os serviços não estiverem a contento, ou por motivo de cancelamento do programa. – Será admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência do contrato, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável. – Os serviços deverão ser prestados na sede do Município de Lajeado, conforme cronograma aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. – Os contratados deverão comparecer às reuniões com a Equipe Técnica da Prefeitura, quando solicitado. – O acompanhamento e fiscalização dos serviços ficará a cargo da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assitência Social. – A emissão da Nota Fiscal deverá ser mensal, referente aos serviços executados no mês anterior.

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Contratação de empresa ou pessoa física p/prestação de serviços de psicologia, serviço social e oficineiros de habilidades manuais, para o CREAS/SENTINELA - visando o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, com ênfase no abuso e exploração sexual, conforme convênio n.º 722/08 - PROGRAMA SENTINELA 2008, processo n.º 000774-21.00/08-9, FPE n.º 722.2008, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e o Município de Lajeado. - Observações: - Para fins de julgamento das propostas e homologação, ser´acrescido o percentual de 20% sobre o valor da proposta, no caso de profissionais autônomos, relativo ao recolhimento de INSS. – Será firmado um contrato com a empresa ou autônomo vencedor, pelo período de até 06 (seis meses), podendo ser renovado por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, ou ser rescindido a qualquer momento, se os serviços não estiverem a contento, ou por motivo de cancelamento do convênio com o Estado. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável. – Os serviços deverão ser prestados na sede do Município de Lajeado, conforme encaminhamentos e demandas do CREAS, podendo ser efetuado em consultório, no próprio CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou outro local a ser determinado ( a critério da Secretaria de Trabalho, Habitação e assitência Social). – O horário das sessões será de acordo com a necessidade do serviço, podendo ser durante o horário de expediente da Prefeitura ou fora dele. – Os contratados deverão comparecer quinzenalmente no CREAS para reuniões de trabalho com a Equipe Técnica da Prefeitura. – A emissão da Nota Fiscal deverá ser mensal, referente aos serviços executados no mês anterior.

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Aplicação: Eventos constantes no Calendário de Eventos do Município: 3.º GP Lajeado de Atletismo, Taça lajeado de Minivôlei, 2.ª Taça Lajeado de Minibasquete, Jogos Interbairros de Lajedo, XX Campeontao Piá de Futsal e Troféu Lajeado de Vôlei. - O período do contrato será até a conclusão dos jogos. - As datas de realização de eventos serão informadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. - A Prefeitura fornecerá o material de súmula, regulamento, carnês de jogos e material esportivo para execução dos jogos (bola, antena, rede, placar, etc). - A emissão da Nota Fiscal deverá ser após a conclusão dos jogos de cada categoria.