Prefeitura Municipal de Cerro Corá - Prefeitura de Cerro Corá - Setor de Compras

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2.1. A Aquisição de equipamentos para estruturação dos serviços de saúde, para atender as necessidades da população usuária dos serviços das Unidades de Saúde do Município. 2.2. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, em virtude do exato enquadramento das necessidades e nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei, principalmente devido à possibilidade de utilização de recursos públicos de origem federal, estadual e municipal. 2.3. A Aquisição do bem se faz para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde; considera-se, ainda a necessidade urgente para respectiva aquisição e o período decorrido do ano para o desenvolvimento das atividades, objetivando atender com os serviços de melhoria na qualidade do atendimento usuária dos serviços de saúde. 2.4. A Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, e o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, que regulamentam a modalidade Pregão e, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o Decreto Municipal nº 021/2009, e ainda, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Termo.

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A utilização de uma Retroescavadeira surge como alternativa para modernizar a atividade agrícola em nosso município influindo diretamente na capacidade produtiva e contribuindo para o surgimento de novas práticas possibilitando a geração de emprego contribuindo com o aumento da renda para a população ruralina e conseqüentemente colaborando para melhorar a qualidade de vida da população beneficiária. Espera-se que com a execução deste projeto possamos aumentar em até 100%, as áreas de cultivo e produção, ampliando as quantidades colhidas e oferecendo condições de acesso às comunidades rurais visto a sua extensa área territorial, como a melhoria das vias de acesso e das estradas vicinais as quais necessitam de melhorias constantes principalmente na espoca das chuvas, devido ao relevo acidentado que forma a geografia do município, ampliação de reservatórios de água, manejo adequado do solo, entre outros. A Aquisição do bem se faz para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Agricultura: 2.4. É de fundamental importância a aquisição desta maquina devido a necessidade Da Prefeitura Municipal em atender os serviços de manutenção de estradas, açudes, barreiros, poços, pontes, rios e outros. Visto que a Prefeitura Municipal não dispõe de nenhum equipamento desse porte devido ao grande volume de serviços a serem executados na zona rural.

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Devido às necessidades de atender o fornecimento Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, para atender as necessidades da população usuária dos serviços das Unidades de Saúde do Município. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, em virtude do exato enquadramento das necessidades e nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei, principalmente devido a possibilidade de utilização de recursos públicos de origem federal, estadual e municipal. Considera-se, ainda a necessidade urgente para respectiva aquisição e o período decorrido do ano para o desenvolvimento das atividades.

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Justifica-se a realização do presente pregão em suprir as necessidades para reposição do estoque através do fornecimento de Material de Expediente e outros objetivando suprir as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá / RN; a entrega será feita de forma parcelada e fragmentada acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e de suas secretarias.

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A utilização de uma Retroescavadeira surge como alternativa para modernizar a atividade agrícola em nosso município influindo diretamente na capacidade produtiva e contribuindo para o surgimento de novas práticas possibilitando a geração de emprego contribuindo com o aumento da renda para a população ruralina e conseqüentemente colaborando para melhorar a qualidade de vida da população beneficiária. Espera-se que com a execução deste projeto possamos aumentar em até 100%, as áreas de cultivo e produção, ampliando as quantidades colhidas e oferecendo condições de acesso às comunidades rurais visto a sua extensa área territorial, como a melhoria das vias de acesso e das estradas vicinais as quais necessitam de melhorias constantes principalmente na espoca das chuvas, devido ao relevo acidentado que forma a geografia do município, ampliação de reservatórios de água, manejo adequado do solo, entre outros.

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Justifica-se a realização do presente pregão em suprir as necessidades para reposição do estoque de material através do fornecimento de Material de Construção (estrutura, cobertura e esquadrias), objetivando entregar de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e de suas secretarias