Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Departamento de Compras e Suprimentos

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Tendo em vista que os equipamentos serão utilizados e instalados conforme a necessidade, em locais indicado pela secretaria municipal requisitante

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O PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no Brasil em um processo de resgate a cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias. Atenderá às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior à 16 (dezesseis) anos. A jornada do PETI tem extensão de suas atividades nos bairros com maior índice de crianças em trabalho infantil, que são identificados com a realização de um levantamento quantitativo do número de crianças para atendimento, que é realizado em contra turno escola. Com a identificação da necessidade de aquisição desses materiais para apoio da ampliação das jornadas PETI pelo instrutor de Educação Física e de acordo com a prioridade para esse atendimento, qualificamos como de fundamental importância a compra dos materiais solicitados a fim de atender as condições mínimas de operacionalidade e manutenção do programa que se encontra em execução, na aplicabilidade dos conhecimentos do programa, tais aquisições se destinam tanto a renovação quanto a composição dos kits solicitados.

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Aquisição de camisetas para atender alunos das escolas da rede municipal na formatura do PROERD, V Olimpíada do Saber, servidores da Vigilância Sanitária e Agente Comunitário da rede básica da saúde nas atividades de campo.

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Em novembro de 2009, o município de Foz do Iguaçu inaugurou o centro de referência especializado no atendimento às mulheres – CRAM que passou a protagonizar essa função de extrema importância no contexto local, se constituindo como o serviço responsável pela articulação de toda a rede de atendimento às mulheres. O centro de referência possui uma equipe formada por psicólogo, assistente social, pedagogo, educadores, recepcionistas, motoristas, advogado, ajudante serviço geral, vigia, terapeuta ocupacional, seja contratados por entidade conveniada e servidores públicos. O município de Foz do Iguaçu, por sua característica peculiar de tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, conta também com outro serviço estratégico no enfrentamento à violência contra a mulher, o núcleo da mulher da casa do migrante, que foi criado em novembro de 2009, fruto de uma parceria entre a SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres, MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, e já demonstra ser um serviço de fundamental importância para as mulheres em situação de violência. A Secretaria Municipal de Assistência Social diante desse desafio de operar esses serviços de atendimento com demanda de mulheres em situação de violência de qualquer natureza e, ao compreender a amplitude técnica exigida, acredita ser imprescindível garantir que os profissionais que irão prestar o atendimento sejam amplamente qualificados e especializados nas demandas dessas mulheres; identificando a necessidade de capacitação de todos os profissionais do CRAM bem como dos demais parceiros da rede de atendimento, que alcance tais interesses. Diante disso, percebe-se a necessidade de abordar os seguintes temas com esses profissionais: tipos de violência contra a mulher; direitos humanos; violência doméstica e sexual; legislação pertinente; o papel de promotores, juízes, defensores; apoio psicossocial e as conseqüências para a saúde física e mental; políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres; pactos e políticas relacionadas; rede de atendimento; defensorias e juizados especiais; além de centros de assistência, especializados e de reabilitação; educação do agressor e o atendimento às vítimas do tráfico. Enfim todo esse contexto consubstanciou argumentação deste projeto que se orienta fundamentalmente em capacitar todos os funcionários da rede de atendimento às mulheres, bem como garantir o atendimento adequado no núcleo da mulher na casa do migrante.

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Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e moveis de escritórios para uso em diversas Secretarias Municipais.

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Contratação de serviços necessários para a locomoção dos alunos que residem nos locais distantes das escolas/colégios no Município e zona rural.

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Tendo em vista que os pneus serão utilizados na reposição na frota de veículos que prestam serviços nas ações de combate a dengue e outras endemias pelo centro de Controle de Zoonoses.

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O Município não dispõe deste tipo de serviço, o qual e necessário para a locomoção dos atletas nas competições esportivas estaduais e nacionais

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Aquisiçao de preservativos para uso nos trabalhos de prevenção do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis, e fornecimento de equipos para administração de Soluções Parenterais com cessão em COMODATO DE 15 (quinze) BOMBAS de Infusão, que serão alocadas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no município de de Foz do Iguaçu, pelo período de 12 (doze) meses.