Prefeitura Municipal de Guaíba - Departamento de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Guaíba - Departamento de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Guaíba - Departamento de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

O objeto, conforme solicitação da Secretaria de Saúde para atender as necessidades dos Postos de Saúde do PSF (Programa Saúde na Família) no atendimento odontológico.

Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

O objeto, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, Aquisição de 02(dois) veículos ambulâncias 0Km é para atender as necessidades do município no transporte (remoção) de pacientes.

Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

O objeto, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, visa atender as necessidades dos Postos de Saúde do PSF (Programa Saúde na Família) no atendimento odontológico.

Prefeitura Municipal de Caçador - Departamento de Compras

O óleo diesel destina-se ao funcionamento de máquinas e veículos pertencentes a municipalidade para realização de trabalhos

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Departamento de Compras e Suprimentos

O PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no Brasil em um processo de resgate a cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias. Atenderá às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior à 16 (dezesseis) anos. A jornada do PETI tem extensão de suas atividades nos bairros com maior índice de crianças em trabalho infantil, que são identificados com a realização de um levantamento quantitativo do número de crianças para atendimento, que é realizado em contra turno escola. Com a identificação da necessidade de aquisição desses materiais para apoio da ampliação das jornadas PETI pelo instrutor de Educação Física e de acordo com a prioridade para esse atendimento, qualificamos como de fundamental importância a compra dos materiais solicitados a fim de atender as condições mínimas de operacionalidade e manutenção do programa que se encontra em execução, na aplicabilidade dos conhecimentos do programa, tais aquisições se destinam tanto a renovação quanto a composição dos kits solicitados.

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - Comissão Permanente de Licitação

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso), estabelecido pelo Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007, é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e prevê a conjugação de esforços da União e demais entes federados, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Por meio de adesão voluntária ao Compromisso, Estados, Distrito Federal e Municípios assumem a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em suas esferas de competência, cumprindo metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), observando-se as diretrizes relacionadas no referido Decreto. As adesões ao Compromisso norteiam o apoio suplementar e voluntário da União às redes públicas de educação básica dos entes federados e ocorrem mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é o conjunto articulado de ações que visa o cumprimento das metas do Compromisso e a observância das suas diretrizes, a partir de um diagnóstico feito em parceria com técnicos do MEC. É fundamental mencionar que a realização do diagnóstico, bem como a elaboração do PAR foram feitas de forma participativa, tendo sido a coleta de informações e o seu detalhamento obtidos a partir da discussão conjunta entre os membros da equipe técnica local criada para este fim. De forma detalhada, o trabalho foi realizado conforme a seguinte sistemática: Foram consideradas quatro dimensões para análise e geração do diagnóstico e do PAR: Gestão Educacional; Formação de Professores e dos Profissionais de serviço e apoio escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; e Infra-estrutura e Recursos Pedagógicos. ýPara cada uma das dimensões existem áreas e indicadores específicos (52 no total), sendo que para os indicadores existem 4 níveis de descrição dos critérios de pontuação. Cabe considerar que apenas o indicador é objeto de pontuação, logo a maior atenção do processo fica voltada para a sua interpretação. ýÉ importante lembrar que os 4 níveis de descrição dos critérios de pontuação estabelecem, de uma forma detalhada, qual a situação de cada indicador. O juízo de valor sobre o nível de atendimento de cada critério foi construído a partir das fontes disponíveis: i) informações de caráter qualitativo (resultado da discussão da equipe local); e ii) documentação (levantamento de evidências concretas). ýA elaboração do PAR iniciou-se após a conclusão do diagnóstico e com base nas informações geradas para cada indicador, o Estado determinou as ações e subações mais pertinentes para encaminhamento. ýA execução dessas ações e subações foi definida como podendo ser de responsabilidade direta deste Estado, além de assistência técnica, com e sem complementação financeira do MEC, descentralizações, transferências legais e transferências voluntárias do Ministério. ýO PAR foi apresentado à Comissão Técnica do Compromisso Todos pela Educação, formada por representantes das Secretarias-fim do Ministério, do FNDE, da CAPES e do INEP e, após uma série de ajustes acordados, foram aprovadas as ações: ý- Gestão Educacional; ý- Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; ý- Infra-estrutura e Recursos Pedagógicos; ý- Práticas Pedagógicas. 11 -

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - Comissão Permanente de Licitação

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso), estabelecido pelo Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007, é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e prevê a conjugação de esforços da União e demais entes federados, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. ýPor meio de adesão voluntária ao Compromisso, Estados, Distrito Federal e Municípios assumem a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em suas esferas de competência, cumprindo metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), observando-se as diretrizes relacionadas no referido Decreto. ýAs adesões ao Compromisso norteiam o apoio suplementar e voluntário da União às redes públicas de educação básica dos entes federados e ocorrem mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR). ýO PAR é o conjunto articulado de ações que visa o cumprimento das metas do Compromisso e a observância das suas diretrizes, a partir de um diagnóstico feito em parceria com técnicos do MEC. ýÉ fundamental mencionar que a realização do diagnóstico, bem como a elaboração do PAR foram feitas de forma participativa, tendo sido a coleta de informações e o seu detalhamento obtidos a partir da discussão conjunta entre os membros da equipe técnica local criada para este fim. ýDe forma detalhada, o trabalho foi realizado conforme a seguinte sistemática: ýForam consideradas quatro dimensões para análise e geração do diagnóstico e do PAR: Gestão Educacional; Formação de Professores e dos Profissionais de serviço e apoio escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; e Infra-estrutura e Recursos Pedagógicos. ýPara cada uma das dimensões existem áreas e indicadores específicos (52 no total), sendo que para os indicadores existem 4 níveis de descrição dos critérios de pontuação. Cabe considerar que apenas o indicador é objeto de pontuação, logo a maior atenção do processo fica voltada para a sua interpretação. ýÉ importante lembrar que os 4 níveis de descrição dos critérios de pontuação estabelecem, de uma forma detalhada, qual a situação de cada indicador. O juízo de valor sobre o nível de atendimento de cada critério foi construído a partir das fontes disponíveis: i) informações de caráter qualitativo (resultado da discussão da equipe local); e ii) documentação (levantamento de evidências concretas). ýA elaboração do PAR iniciou-se após a conclusão do diagnóstico e com base nas informações geradas para cada indicador, o Estado determinou as ações e subações mais pertinentes para encaminhamento. ýA execução dessas ações e subações foi definida como podendo ser de responsabilidade direta deste Estado, além de assistência técnica, com e sem complementação financeira do MEC, descentralizações, transferências legais e transferências voluntárias do Ministério. ýO PAR foi apresentado à Comissão Técnica do Compromisso Todos pela Educação, formada por representantes das Secretarias-fim do Ministério, do FNDE, da CAPES e do INEP e, após uma série de ajustes acordados, foram aprovadas as ações: ý- Gestão Educacional; ý- Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; ý- Infra-estrutura e Recursos Pedagógicos; ý- Práticas Pedagógicas.