Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Observações: Serviços prestados somente dentro do Município de Lajeado, tendo direito aos benefícios pessoas em situação de vulnerabilidade social, indicadas pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. - O período do contrato será de 06 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e chamamento para prestação de serviços, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social. - Poderá ser admitido reajuste do contrato após um ano de vigência, pelo índice IGPM.

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Observações: Por coerência técnica, os equipamentos ofertados deverão ser da mesma marca. - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para os equipamentos. Especificar o prazo na proposta. - O prazo para a entrega é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – Os equipamentos deverão ser entregues instalados e testados no prédio destinado a Laboratório de Análises do Leite, junto à Univates. Entrega: de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h.

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Observações: – As faturas deverão ser mensais e individuais por linha, acompanhado do respectivo detalhamento dos serviços prestados. – As notas fiscais/faturas dos serviços efetivamente prestados deverão ser apresentadoa/entregues , até 15 (quinze) dias, no mínimo, antes da data de vencimento. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de um ano, podendo ser renovado por iguais períodos ou rescindido a qualquer momento se os serviços não estiverem a contento. – Poderá ser admitido reajuste após um ano de contrato, a partir da data requerida. 1.7 - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável.

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Observações: Prazo de entrega: até 20 dias após a confirmação do resultado. Local de entrega: parque de Máquinas, à rua Paulo J. Schlabitz, 807, bairro Montanha.

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Observações: - Produtos de má qualidade serão devolvidos e não pagos ao licitante. - As carnes não poderão ser substituídas por outros cortes, nem o filé de peixe substituído por outro tipo de peixe. - A entrega deverá ser feita com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, em quantidades suficientes, conforme solicitação da nutricionista da Prefeitura, às segundas-feiras, pela manhã, nas Escolas de Educação Infantil Municipais e Comunitárias (escola por escola). - As quantidades poderão variar de acordo com o cardápio, mas serão informadas previamente, mediante pedido da Secretaria de Educação. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as carnes que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostas sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de multa e demais penalidades, de acordo com a lei n.º 8.666/93 e alterações. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações, por um período de até 10 meses ou até a entrega da totalidade dos produtos.

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Observações: - Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 01 ano. Os vencedores deverão fazer constar o prazo na proposta escrita (item 6 2 1). - Os itens objeto desta licitação deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta a prestar completa assistência técnica, bem como o fornecimento das peças necessárias. – Os equipamentos que necessitam de instalação deverão ser entregues e instalados nos respectivos locais, por um técnico responsável e autorizado pela empresa vencedora. Os demais itens deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, Bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h. – A entrega deverá ser combinada através do telefone (51)3982-1227, com José Luís ou Elisa. - Na entrega dos equipamentos, será exigido o Registro do Ministério da Saúde, quando a legislação assim determinar. Caso o equipamento seja isento, a empresa deverá anexar declaração de isenção do registro. – Equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições de armazanagem e transporte exigidas, serão devolvidos e não pagos ao licitante. - O prazo para a entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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OBSERVAÇÕES: - A(s) empresa(s) vencedora(s) deverão apresentar uma amostra de cada item, para avaliação, e, após, homologação, se for aprovada. - Se a empresa vencedora não apresentar amostra dos itens solicitados, os mesmos serão desclassificados. – A entrega deverá ser total e imediata, até 20 dias após a confirmação do resultado(empenho). – Na data de cada entrega, a validade do material não poderá ser inferior a 15 meses. - A entrega deverá ser no Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, à rua João Sebastiani, 1.312, bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Observações: - A empresa vencedora deverá apresentar amostra do produto (01 un de cada item), junto à documentação e proposta escrita, para julgamento e homologação. - Se a empresa não apresentar amostra de acordo com as especificações solicitadas será desclassificada. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 20 (vinte) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que apresentarem defeitos ou qualquer tipo de avaria ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos.

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Observações: - A empresa vencedora deverá apresentar amostra do produto (01 pct), junto à documentação e proposta escrita, para julgamento e homologação. - Se a empresa não apresentar amostra de acordo com as especificações solicitadas será desclassificada. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado da amostra. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 05 (cinco) dias, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item. - O prazo máximo para a entrega do material é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado da licitação.

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Observações: – Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 01 ano. Os vencedores deverão fazer constar o prazo na proposta escrita. - Os itens objeto desta licitação deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta a prestar completa assistência técnica, bem como o fornecimento das peças necessárias, se for o caso. - Na entrega dos equipamentos, será exigido o Registro do Ministério da Saúde, quando a legislação assim determinar. Caso o equipamento seja isento, a empresa deverá anexar declaração de isenção do registro. – A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) disponibilizar um técnico para instalação e/ou teste do equipamento junto ao serviço de saúde, bem como o treinamento dos funcionários para a utilização dos mesmos. – Equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições de armazanagem e transporte exigidas, serão devolvidos e não pagos ao licitante. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão. - A entrega deverá ser no almoxarifado da Secretaria da Saúde, à rua João Sebastiani, 1312, Bairro Montanha, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas.