Prefeitura Municipal Baía Formosa - Comissão Permanente de Licitação

O presente Processo tem como objetivo a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento DIÁRIO E IMEDIATO de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN

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A Aquisição dos veículos se faz para atender as necessidades da Administração Municipal, devido à atual situação dos veículos pertencentes ao patrimônio municipal, com necessários e constantes serviços de manutenção nos veículos disponíveis na frota municipal e para atender melhor os constantes deslocamentos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde e pela necessidade da renovação da frota que atendam as necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá / RN.

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A utilização de uma Retroescavadeira surge como alternativa para modernizar a atividade agrícola em nosso município influindo diretamente na capacidade produtiva e contribuindo para o surgimento de novas práticas possibilitando a geração de emprego contribuindo com o aumento da renda para a população ruralina e conseqüentemente colaborando para melhorar a qualidade de vida da população beneficiária. Espera-se que com a execução deste projeto possamos aumentar em até 100%, as áreas de cultivo e produção, ampliando as quantidades colhidas e oferecendo condições de acesso às comunidades rurais visto a sua extensa área territorial, como a melhoria das vias de acesso e das estradas vicinais as quais necessitam de melhorias constantes principalmente na espoca das chuvas, devido ao relevo acidentado que forma a geografia do município, ampliação de reservatórios de água, manejo adequado do solo, entre outros.

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2.1. A Aquisição de equipamentos para estruturação dos serviços de saúde, para atender as necessidades da população usuária dos serviços das Unidades de Saúde do Município. 2.2. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, em virtude do exato enquadramento das necessidades e nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei, principalmente devido à possibilidade de utilização de recursos públicos de origem federal, estadual e municipal. 2.3. A Aquisição do bem se faz para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde; considera-se, ainda a necessidade urgente para respectiva aquisição e o período decorrido do ano para o desenvolvimento das atividades, objetivando atender com os serviços de melhoria na qualidade do atendimento usuária dos serviços de saúde. 2.4. A Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, e o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, que regulamentam a modalidade Pregão e, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o Decreto Municipal nº 021/2009, e ainda, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Termo.

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de: a) Carreta Agrícola com carrocería em madeira de Lei Cap. 4, 2 eixo com mola e 4 pneus 650-16”; e b) Carreta Basculante Metálica Hidráulica, RD, capacidade 4 toneladas, 1 eixo com mola rodado duplo e 4 pneus 650-16”. Conforme descrito no ANEXO I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS.

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Aquisição de Trator Agrícola com implementos: plaina agrícola, grade aradora e raspadeira agrícola. A Aquisição dos bens se faz para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e dos agricultores familiares de nosso municipio.

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Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, em virtude do exato enquadramento das necessidades e nos requisitos fundamentais para utilização desse procedimento nos termos da Lei, principalmente devido à possibilidade de utilização de recursos públicos de origem federal, estadual e municipal. A Aquisição do bem se faz para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde; considera-se, ainda a necessidade urgente para respectiva aquisição e o período decorrido do ano para o desenvolvimento das atividades, objetivando atender com os serviços de melhoria na qualidade do atendimento usuária dos serviços de saúde.

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento conforme as necessidades, de Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliários Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento parcelado, conforme as necessidades de Aquisição de Carteira Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos órgão da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,