Prefeitura Municipal de Teutônia - Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Paverama - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Campo Bom - Departamento de Licitações

O presente Pregão tem por objeto REGISTRO DE PREÇO na contratação de empresa especializada no transporte de pessoas, para o transporte diversificado de alunos e professores da Rede Pública Municipal e equipes esportivas, conforme descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência deste edital, que é parte integrante e indesmembrável do mesmo.

Prefeitura Municipal de Campo Bom - Departamento de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação com o objetivo de diagnosticar, planejar e auxiliar na execução da implantação dos recursos computacionais e de comunicação necessários para modernizar a infraestrutura do Centro de Processamento de Dados (CPD) e demais unidades da Prefeitura Municipal de Campo Bom - RS, conforme Termo de Referência - Anexo I, que é parte integrante e indesmembrável deste edital.

Prefeitura Municipal de Minas do Leão - Setor de Compras

Contratação de empresa de arbitragem para os Campeonatos e Torneios Municipais previstos no Calendário Municipal de Eventos de Minas do Leão para o ano de 2016, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Contratação para fornecimento de 1.770 (um mil setecentas e setenta) cestas básicas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais, relativo aos meses de abril, maio e junho/2016, com amparo na Lei Municipal nº 2.214, de 02/03/2011, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

Prefeitura Municipal de Uruguaiana - Departamento de Compras e Materiais

Prefeitura Municipal de Quaraí - Setor de Compras e Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios (guloseimas), para confecção de Cestas de Páscoa, para os alunos das EMEIs, conforme discriminado no Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Palmas - 3200 - Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - Comissão Permanente de Licitação - CPL

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO 01 DO EDITAL). Por força da Lei Complementar n° 147 de 2014, as empresas que não se enquadrem como MEI, ME ou EPP não poderão participar deste certame, sob pena da pessoa jurídica e seus representantes responderem civil e criminalmente, sujeitando-se à aplicação das penalidades do Decreto Lei 2848/40, Art. 299, Processo Penal. Os licitantes deverão observar se as classificações do CNPJ da empresa, são condizentes com as especificações do objeto a ser licitado, consultando o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), através do link http://www.cnae.ibge.gov.br/. Caso não conste autorização específica para comercialização do produto ou prestação do serviço solicitado, a Administração interpretará que o licitante teve a intenção de frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ficando sujeito à pena prevista no Art. 90, da Lei 8.666/93.