Prefeitura Municipal de Santo Cristo - Prefeitura Municipal de Santo Cristo

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO,CONFORME ANEXO I.

Prefeitura Municipal de Cristal - Seção de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Departamento de Compras

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - Comissão Permanente de Licitação - CPL

AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL SULFITE A4 210X297MM. Por força da Lei Complementar n° 147 de 2014, as empresas que não se enquadrem como MEI, ME ou EPP não poderão participar deste certame, sob pena da pessoa jurídica e seus representantes responderem civil e criminalmente, sujeitando-se à aplicação das penalidades do Decreto Lei 2848/40, Art. 299, Processo Penal OBS: Os licitantes deverão observar se as classificações do CNPJ da empresa, são condizentes com as especificações do objeto a ser licitado, consultando o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), através do link http://www.cnae.ibge.gov.br/. Caso não conste autorização específica para comercialização do produto ou prestação do serviço solicitado, a Administração interpretará que o licitante teve a intenção de frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ficando sujeito à pena prevista no Art. 90, da Lei 8.666/93.

Prefeitura Municipal de Morro Redondo - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Alegrete - Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais

Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Comissão Permanente de Licitação

1. Aquisição de Material Permanente (Micro-Ônibus), de acordo com o Convênio nº. 165/PGE/2015 conforme Termo de Referência, e Modelo de Proposta de Preço, (ANEXOS I e III), parte integrante deste Edital.

Prefeitura Municipal de Xangri-Lá - Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Pelotas - Departamento de Compras Governamentais

Prefeitura Municipal de Curvelo - Departamento de Compras

Aquisição de Produto Lúdico Infantil visando atender às necessidades das creches por meio do programa Brasil Carinhoso, em cumprimento à Resolução nº 19, de 29 de setembro de 2014, que visa a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses, informadas no censo escolar da educação básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, a partir do exercício de 2014 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Minas Gerais.