Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Prestação de serviços de trator esteira, caminhão caçamba truck, escavadeira hidráulica, retroescavadeira tracionada, por hora trabalhada, com operador, para o Aterro Sanitário. Obs. 1: A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina na assinatura do contrato. Obs. 2: A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. 1 2 - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. 1 3 - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. 1 4 - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. 1 5 - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do responsável da secretaria.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na operação da Central de Triagem com Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Urbanos. Observações: – O Aterro Sanitário contempla uma unidade de triagem, célula para disposição dos resíduos sólidos urbanos, estação de tratamento de efluentes e área recuperada. – O trabalho deverá ser executado através de visitas semanais, por técnico da empresa, para verificar as condições de operação e indicar medidas corretivas, se necessário, junto às instalações do Aterro Sanitário. – A empresa deverá participar das reuniões de trabalho solicitadas pela Administração Municipal, bem como prestar toda a assessoria e orientação necessárias ao bom andamento dos serviços. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável para início dos serviços. – O acompanhamento e fiscalização dos serviços ficará a cargo da Secretaria de Meio ambiente.

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1. A presente licitação tem por objeto a aquisição, sob demanda, de placas para sinalização de trânsito, durante o exercício de 2010 e 2011, conforme descrito a seguir. - Os materiais deverão ser entregues em conformidade com as especificações constantes neste Edital e juntamente com termo de garantia e e de acordo com a legislação em vigor.

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Observações: - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que apresentarem defeitos ou qualquer tipo de avaria ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. Despesas de transporte da devolução, se não estiverem de acordo com as especificações correrão por conta da empresa.

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Aquisição de 5.000 T de brita n.º 02 p/o Aterro Sanitário. Observações: - Será firmado um contrato de fornecimento com a empresa vencedora pelo período de até 03 meses ou até a entrega da totalidade da mercadoria. - Os materiais deverão ser entregues às expensas do fornecedor, no Aterro Sanitário do Município, no bairro Conventos, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h. - Os materiais deverão ser entregues conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos materiais entregues no mês anterior. A estimativa de necessidade é de mais ou menos 350 toneladas de brita ao mês. - O prazo máximo para a entrega do material é de até 07 (sete) dias úteis após a solicitação.

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Aquisição de equipamentos e serviços para fortalecimento do setor de silvicultura de pequenos produtores, conforme convênio n.º 01.0207.00/2008, processo n.º 01200.004951/2008-20, SICONV n.º 702172, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Lajeado, com contrapartida do Município. 1 2 - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para os equipamentos. Especificar o prazo na proposta. Observações: - O prazo para a entrega é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – Os equipamentos deverão ser entregues instalados e testados no Campus do Centro Universitário Univates.

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Aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde. Observações: – A entrega deverá ser total e imediata, no prazo de até 10 dias após a confirmação do resultado (empenho). - Na data da entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação. - A entrega deverá ser no Almoxarifado do Posto de Saúde do Bairro Montanha, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas. – Os medicamentos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item.

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Aquisição de papel A4 para Escolas de ensino Fundamental. Observações: - O prazo para a entrega é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado do pregão. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, subsolo, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Observações: - Produtos de má qualidade serão devolvidos e não pagos ao licitante. - As carnes não poderão ser substituídas por outros cortes, nem o filé de peixe substituído por outro tipo de peixe. - A entrega deverá ser feita com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, em quantidades suficientes, conforme solicitação da nutricionista da Prefeitura, às segundas-feiras, pela manhã, nas Escolas de Educação Infantil Municipais e Comunitárias (escola por escola). - As quantidades poderão variar de acordo com o cardápio, mas serão informadas previamente, mediante pedido da Secretaria de Educação. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as carnes que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostas sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de multa e demais penalidades, de acordo com a lei n.º 8.666/93 e alterações. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações, por um período de até 10 meses ou até a entrega da totalidade dos produtos.

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Aquisição de papel A4 p/Escolas de Ensino Fundamental - O prazo para a entrega é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado do pregão. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, subsolo, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.