Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Contratação de empresa para fornecimento de IP dedicado para a Prefeitura Municipal de Lajeado. Observações: A empresa ganhadora do link de internet licitado anteriormente, através do Pregão Eletrônico n.º 41-07/10 não poderá apresentar proposta, sob a justificativa de contingência. - Na proposta escrita deverá ser cotado o valor mensal para prestação do serviço, pelo período de doze meses, considerando as exigências técnicas mencionadas acima. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos sendo o reajuste pelos índices oficiais, após 12 meses de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável para início dos serviços. – O acompanhamento e fiscalização dos serviços ficará a cargo do Departamento de Informática.

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Aquisição de equipamento para fortalecimento do setor de silvicultura de pequenos produtores, conforme convênio n.º 01.0207.00/2008, processo n.º 01200.004951/2008-20, SICONV n.º 702172, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Lajeado. Observações: - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para os equipamentos. Especificar o prazo na proposta. - O prazo para a entrega é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – O equipamento deverá ser entregue instalado e testado no Campus do Centro Universitário Univates. – Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes. – O contratado deverá conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos públicos concedentes e dos órgãos de controle interno e externo.

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Observações: - Na proposta escrita a empresa deverá especificar o valor por litro para recolhimento dos resíduos dos grupos A e E e do grupo B, separadamente. - Os resíduos deverão ser acondicionados em sacos plásticos leitosos. - O recolhimento deve ser feito uma vez por semana em todos os locais. – Deve haver o recolhimento semanal, conforme orientação da Secretaria da Saúde, e substituição das bombonas por outras de igual tamanho, devidamente higienizadas, sendo que a empresa deverá fornecer um romaneio de retirada de resíduos, para o fim de elaboração do plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. – Os resíduos devem ser transportados até empresa licenciada por órgão ambiental competente para tratamento e destino final dos RSS (resíduos dos serviços de saúde), nos parâmetros que determina as Resoluções do Conama, Anvisa, lei estadual n.º 10.009 de 07.02.94, das normas da ABNT vigentes e demais legislações e licenciamentos em vigor. – O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do setor responsável para início dos serviços. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais período, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo o reajuste pelo índice oficiais, após 12 meses de vigência, a partir da data requerida.

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Aplicação: Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. O prazo máximo para a entrega é de até 30 dias após a confirmação do resultado. Os livros deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura, á rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras.

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Aquisição de livros para Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Observações: – Os livros deverão ser entregue no almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16h. Não recebemos às sextas-feiras. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão, através da emissão da nota de empenho, a qual poderá ser consultada no site www.lajeado.rs.gov.br, informando-se o n.º do CNPJ.

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Contratação de empresa(s) para forneciemnto de carnes para Escolas de Educação Infantil. Observações: - Todos os produtos deverão ser de boa qualidade, podendo ser devolvidos e não pagos caso for constatado má qualidade. - Os produtos deverão ser entregues conforme solicitação, sendo as quantidades e data de entrega informadas com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, por pessoa responsável da Secretaria de Educação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, sempre às terças-feiras, nas escolas (escola por escola), conforme solicitação da Secretaria de Educação. - As carnes deverão ser entregues conforme pedido prévio da nutricionista da Prefeitura, com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as mercadorias que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostos sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas , sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de penalidades, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - As quantidades poderão ser aumentadas ou diminuídas de acordo com a disponibilidade dos recursos. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, conforme lei n.º 8.666/93 e alterações, pelo prazo de até 12 meses, ou até a entrega da totalidade da mercadoria.

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Elaboração de Diagnóstico ambiental, contemplando laudo de cobertura vegetal, laudo de fauna, avaliação de recursos hídricos, memorial descritivo, programação de monitoramento, com Anotação de Responsabilidade Técnica, para ampliação da Central de Triagem com Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Urbanos. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem do setor responsável para início dos serviços. O prazo de conclusão será de 30 dias.