Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Contratação de empresa(s) para serviços de trator de esteira, caminhão caçamba truck e escavadeira hidráulica. Aplicação: Aterro sanitário - SEMA. Observações: - A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina na assinatura do contrato. - A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. - A empresa deverá apresentar Licença Ambiental para a atividade conforme legislação vigente. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do responsável da secretaria.

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Aquisição de equipamentos para o Laboratório do Leite, conforme processo n. 8180/10 e contrato n. 241.465-00 - PRONAT/AFEM - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, representado pela CEF e o Município de Lajeado, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável em Territórios Rurais. Observações: - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para os equipamentos. Especificar o prazo na proposta. - O prazo para a entrega é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – Os equipamentos deverão ser entregues instalados e testados no Campus do Centro Universitário Univates. – Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes. – O contratado deverá conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos públicos concedentes e dos órgãos de controle interno e externo.

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Carnes para Escolas de Educação Infantil. - As carnes não poderão ser substituídas por outros cortes, nem o filé de peixe substituído por outro tipo de peixe. - A entrega deverá ser feita com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, em quantidades suficientes, conforme solicitação da nutricionista da Prefeitura, às segundas-feiras, pela manhã, nas Escolas de Educação Infantil Municipais e Comunitárias (escola por escola). - As quantidades poderão variar de acordo com o cardápio, mas serão informadas previamente, mediante pedido da Secretaria de Educação. - A fiscalização da qualidade dos produtos entregues ficará a cargo das coordenadoras das escolas de educação infantil e/ou nutricionista, que colocarão seus vistos nos respectivos controles de entrega. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações, por um período de até 10 meses ou até a entrega da totalidade dos produtos.

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Aplicação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil. Observações: O prazo de entrega é de até 30 dias após a confirmação do resultado da licitação. Todos os itens deverão ter no mínimo 05 (cinco) anos de garantia contra defeitos de fabricação. Especifiicar o prazo de garantia na proposta. - O (s) vencedor (es) dos itens 23 (cadeira fixa executiva) e 27 (cadeira giratória) deverão apresentar uma amostra para avaliação da secretaria de Educação. Se as amostras não estiverem de acordo com as especificações, a empresa terá o item desclassificado, sujeitando-se às penalidades descritas no capítulo XII deste edital. Equipamentos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. - Na entrega do mobiliário será exigida certificação em conformidade com a Portaria n.º 047/2005 do INMETRO, de acordo com a norma da ABNT - NBR n.º 14006/03. - O MUnicípio poderá, a seu critério, solicitar o relatório de análise emitido pela CIENTEC, quando assim entender. - a entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, bairro Centro, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GALPÃO DE TRIAGEM PARA CATADORES NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N.º 0275068-11/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CEF E O MUNICIPIO DE LAJEADO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Obvservações: - A empresa ganhadora da prensa deverá promover capacitação e treinamento aos operadores do equipamento, por meio de técnico habilitado, com a devida certificação; - O fornecedor da prensa deverá providenciar o start-up do equipamento, através de técnico habilitado e disponibilizar manual de instalação, operação e manutenção preventiva do equipamento, bem como memorial descritivo e ART do responsável técnico. - O equipamento deverá atender a Norma Regulamentadora NR n.º 12 (Máquinas e Equipamentos) do Ministério do Trabalho e Emprego e demais normativas técnicas aplicáveis; - Será exigida garantia para equipamentos e serviços pelo período de no mínimo 12 meses, devendo ser especificado o prazo na proposta escrita. - Os itens objeto desta licitação deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta a prestar completa assistência técnica, bem como o fornecimento das peças necessárias. - O prazo para a entrega é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado do pregão, por meio da nota de empenho. – Equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições de armazanagem e transporte exigidas, serão devolvidos e não pagos ao licitante. – A entrega deverá ser combinada através do telefone (51)3982-1224, com Letícia.

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CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO ESPECIALISTA, PODENDO SER EMPRESA OU MICROEMPRESA (PESSOA JURÍDICA) OU AUTÔNOMO (PESSOA FÍSICA), conforme processo n.º 6.134/10 e CONVÊNIO n.º 01.0207.00/2008 – SICONV N.º 702172/2008, PROCESSO N.º 01200.004951/2008-20, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Lajeado, objetivando o “Fortalecimento do setor de silvicultura de pequenos produtores” – REFERENTE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Observações: - No caso de profissionais autônomos, será acrescido 20% sobre o valor da proposta, referente ao recolhimento do INSS. Em sendo as participantes cooperativas, o valor que será acrescido será de 15% sobre o valor da mão-de-obra. - O período do contrato será de 10 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato e comunicação para início dos serviços pelo setor responsável. - Os serviços deverão ser prestados no Centro de Apoio Tecnológico pára o Desenvolvimento da Silvicultura, na Univates. – No pagamento será retido IRRF e INSS (11%), quando for o caso, conforme determina a legislação previdenciária. - Faz parte integrante deste objeto os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra, equipamentos e transporte necessários à realização dos serviços, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado nos serviços contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado.

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Aquisição de um veículo novo para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social – FMAS/IGD Bolsa Família. Observações: - Será exigida garantia mínima de 01 ano, devendo ter assistência de serviços autorizados pelo fabricante na região do Vale do Taquari, onde possa ser efetuado serviço de garantia e demais serviços necessários. -Especificar o ano, o modelo e a marca do veículo. – O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aquisição de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde. Observações: - Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 01 ano, devendo ser especificado o prazo na proposta escrita. Os equipamentos deverão ser fornecidos pela empresa fabricante ou representante credenciado da mesma, comprovando possuir em seu quadro equipe técnica apta aprestar completa assistência técnica, devendo possuir assistência de serviços autorizados pelo fabricante na região do Vale do Taquari. - Apresentar junto à proposta, declaração de possuir assistência técnica na Região do Vale do Taquari. - Quando da entrega, será exigido o Registro do Ministério da Saúde quando a legislação assim determinar. Se o equipamento for isento, anexar declaração de isenção. - Os itens que solicitam registro na Anvisa e/ou Certificado de Boas Práticas de Fabricação e/ou do INMETRO deverão aparesentar a comprovação junto à documentação e proposta escrita. - Após a entrega, os equipamentos e/ou materiais serão avaliados por uma Comissão da Secretaria da Saúde eos que não apresentarem condições para uso, estiverem fora das especificações e condições de armazenagem e transporte exigidas e não apresentarem resistência e boa qualidade, serão devolvidos e não pagos. - O prazo para a entrega é de até 30 dias após a confirmação do resultado.

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Aquisição de livros para Escolas de Ensino Fundamental, de Educação infantil e Secretaria de Educação. Observações: - O prazo para a entrega é de até 20 (vinte) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Todos os materiais deverão ter validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, subsolo, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma.