Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

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Aquisição de papel A4 e material escolar para Escolas de Ensino Fundamental. Observações: - A(s) empresa(s) vencedora(s) de cada item deverão apresentar amostra do material junto à documentação e proposta escrita, para julgamento e homologação. - O prazo para a entrega é de até 15 (quinze) dias após a confirmação do resultado do pregão, por meio da emissão da nota de empenho. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, subsolo, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. – Os materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas ou ainda apresentarem qualquer avaria,serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa, o não cumprimento deste item.

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Aquisição de livros para Escolas de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e Secretaria de Educação. Observações: - O prazo para a entrega é de até 20 (vinte) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Todos os materiais deverão ter validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. - A entrega deverá ser no Almoxarifado da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, subsolo, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não receberemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma.

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Aquisição de um veículo utilitário novo para a Secretaria de Saúde - Vigilância em Saúde. Observações: - Será exigida garantia mínima de 01 ano, devendo ter assistência de serviços autorizados pelo fabricante na região do Vale do Taquari, onde possa ser efetuado serviço de garantia e demais serviços necessários. - Especificar o ano, o modelo e a marca do veículo. – O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aplicação: Centro de Controle de Zoonoses e Vetores. Observações: - Entrega única. – O prazo para a entrega será de até 20 dias após a confirmação do resultado (empenho). – Na data da entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses. – Quando da entrega dos medicamentos, será exigido Laudo de Controle de Qualidade, original ou cópia autenticada, por lote de medicamentos entregue, fornecido pelo fabricante, assinadas por profissional responsável, identificado pelo número de seu registro no respectivo Conselho, com autenticação de sua assinatura . – Na Nota Fiscal deverá constar explicitamente o nome genérico do medicamento, dosagem, forma farmacêutica, apresentação, número do lote, número de registro no MAPA e data de validade para cada um dos itens fornecidos. - A entrega deverá ser na Secretaria de Meio Ambiente, à rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, 15, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas. – Os medicamentos que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos, devendo ser providenciada a troca num prazo máximo de 24 horas, ensejando aplicação de multa o não cumprimento deste item.

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Aplicação: Aterro Sanitário. Observações: - A empresa vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina na assinatura do contrato. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior.

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Aquisição de terra para o Aterro Sanitário. Observações: - O Município assumirá o compromisso de retirar o material no fornecedor em um raio de até 2 km. Sendo esta distância maior, o transporte ficará por conta do fornecedor, sem ônus para o Município e posto na célula receptora de lixo, conforme a solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente. - Será firmado um contrato de fornecimento com a empresa vencedora pelo período de até 06 meses ou até a entrega da totalidade da mercadoria. - Os materiais deverão ser entregues conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos materiais entregues no mês anterior. - O prazo máximo para a entrega do material, se solicitado, é de até 07 (sete) dias úteis após a solicitação.

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Constitui-se objeto deste edital a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de fonoaudiologia p/alunos da rede pública municipal - Ensino Fundamental. Observações: - No caso de profissionais autônomos, será acrescido 20% sobre o valor da proposta, referente ao recolhimento do INSS. Em sendo as participantes cooperativas, o valor que será acrescido será de 15% sobre o valor da mão-de-obra. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato e comunicação para início dos serviços pelo setor responsável. - Os serviços deverão ser prestados no consultório da empresa ou autônomo, sendo os encaminhamentos efetuados pela Secretaria de Educação. – No pagamento será retido IRRF e INSS (11%), quando for o caso, conforme determina a legislação previdenciária.

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Observações: – A entrega deverá ser total e imediata, até 20 dias após a confirmação do resultado. – Na data de cada entrega, a validade do medicamento não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação. – Quando da entrega dos medicamentos, será exigido Laudo de Controle de Qualidade, original ou cópia autenticada, por lote de medicamentos entregue, fornecido pelo fabricante ou pela Rede de Laboratórios Oficiais (REBLAS), assinadas por profissional responsável, identificado pelo número de seu registro no respectivo Conselho, com autenticação de sua assinatura . – Na Nota Fiscal deverá constar explicitamente o nome genérico ou DCB (Denominação Comum Brasileira) do medicamento, dosagem, forma farmacêutica, apresentação, número do lote, número de registro no MS e data de validade para cada um dos itens fornecidos. - A entrega deverá ser no Almoxarifado do Posto de Saúde do Bairro Montanha, à rua João Sebastiani, n.º 1.312, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas.