Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

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Observações: A) A empresa ganhadora deverá promover capacitação e treinamento aos operadores do equipamento, por meio de técnico habilitado, com a devida certificação; B) O fornecedor deverá providenciar o start-up do equipamento, através de técnico habilitado; C) O equipamento deverá atender a Norma Regulamentadora NR n.º 12 (Máquinas e Equipamentos) do Ministério do Trabalho e Emprego e demais normativas técnicas aplicáveis; D) A empresa ganhadora deverá disponibilizar manual de instalação, operação e manutenção preventiva do equipamento, bem como memorial descritivo e ART do responsável técnico. E) Será exigida garantia para equipamentos e serviços pelo período de no mínimo 12 meses, devendo ser especificado o prazo na proposta. – Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes. – O prazo para a entrega e instalação do equipamento é de até 30 dias a partir da assinatura do contrato.

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– Os pneus para recapagem deverão ser retirados no Parque de Máquinas da Prefeitura, à rua Paulo J. Schlabitz, 807, bairro Montanha. - O prazo para a conclusão dos serviços será de 30 dias a partir da confirmação do resultado da licitação. – Quando da entrega, a empresa deverá providenciar pessoal para carregamento e descarregamento dos pneus.

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Aplicação: Aterro Sanitário. O material deverá ser entregue no Aterro Sanitário do município, no prazo de 30 dias após a confirmação do resultado da licitação.

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Aplicação: Corpo de Bombeiros - para operações de combate a incêndio, busca e salvamento em ambientes confinados e atendimento a ocorrências com cargas perigosas. Observações: Prazo de entrega: até 30 dias após a confirmação do resultado.

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O recolhimento deve ser semanal e as bombonas substituídas, devendo os resíduos serem transportados até empresa licenciada por órgão ambiental competente para tratamento e destino final dos RSS.

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Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários e de inspeção referentes aos SIF`s n.º 1449 e 3975, atendendo o termo de cooperação técnica n.º 017/2011, celebrado entre a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no estado do RS e a Prefeitura Municipal de Lajeado. Observações: - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e convênio com o Ministério da Agricultura. – Será admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem do setor responsável para início dos serviços. - Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a substituição do prestador de serviço indicado pela contratada, caso este não esteja desempenhando ou correspondendo nas funções determinadas. - Faz parte integrante deste objeto os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra e utensílios (equipamentos de proteção individual para elidir a incidência da insalubridade), necessários à execução dos trabalhos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado no serviço, contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado.

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Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários e de inspeção, para atuação na área de inspeção e tecnologia de origem animal, em empresas sujeitas à inspeção federal, para funções referentes aos SIF`s n. 1449 e 3975, cfe. Acordo de Cooperação Técnica n.º 017/11, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no RS e o Município de Lajeado. Observações: - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e convênio com o Ministério da Agricultura. – Será admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem do setor responsável para início dos serviços. - A contratada deverá fornecer às suas expensas, equipamentos de segurança do trabalho, uniformes e crachás de identificação dos prestadores de serviços, e alimentação quando necessário. - Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a substituição do prestador de serviço indicado pela contratada, caso este não esteja desempenhando ou correspondendo nas funções determinadas.

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Aquisição de equipamentos para fortalecimento do setor de silvicultura de pequenos produtores, conforme convênio n.º 01.0207.00/2008, processo n.º 01200.004951/2008-20, SICONV n.º 702172, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Lajeado. Observações: - Será exigida garantia de no mínimo 01 ano para os equipamentos. Especificar o prazo na proposta. - O prazo para a entrega é de até 90 (noventa) dias após a confirmação do resultado do pregão. – Os equipamentos e/ou materiais que não apresentarem condições para uso ou estiverem fora das especificações e condições exigidas serão devolvidos e não pagos. – Os equipamentos deverão ser entregues instalados e testados no Campus do Centro Universitário Univates. – Será firmado um contrato de fornecimento entre as partes.

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Aquisição de peças novas e serviços de reforma do guincho hidráulico Madal, equipado com cesto aéreo, instalado no caminhão Chevrolet ano 1986, placas IHS 1614. Observações: - Deverão ser cotados preços em todos os itens, sob pena de desclassificação da proposta. - Peças e serviços de má qualidade não serão pagos. Também deverão ter garantia de no mínimo 3 (três) meses. – O caminhão estará à disposição para visita na oficina da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, à rua Paulo J. Schlabitz, 807, bairro Montanha, devendo ser agendada com o Sr. Renato, pelo telefone (51)3982-1078. – O prazo para a entrega e conserto é de até 30 (trinta) dias após a confirmação do resultado da licitação.