Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e análise de processos de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente

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Contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social e serviço de facilitador de oficinas, conforme Termo de Adesão ao ProJovem Adolescente e medida provisória n.º 411, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, instituído pela Lei n.º 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Será firmado um contrato pelo período de até 06 meses, podendo ser reovado por iguais períodos ou rescindido, se os serviços não estiverem a contento, ou por motivo de cncelamento do programa. O pagamento será mensal, mediante liberação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

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Para a Associação de Deficientes Físicos de Lajeado - cfe. Lei n.º 7.784/07. Observações: No pregão deverá ser cotado o valor global para os 200 pct (conjunto) de fralda de diversos tamanhos, sendo que na proposta e na NF deverão constar as quantidades e tamanhos separadamente, sendo obrigatório o fornecimento de todos os materiais descritos no edital. Prazo de entrega: até 15 dias após a confirmação do resultado. As fraldas deverão ser entregues às expensas do fornecedor na secretaria de Saúde, à rua Pinheiro Machado, 631, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h, devendo a entrega ser combinada com Elisete, telefone (51)3982-1118.

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Entrega única. Prazo entrega: até 20 dias após a confirmação do resultado. A validade dos medic. não poderá ser inferior a 12 meses, não podendo exceder a 120 dias da data de sua fabricação.

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Contratação e empresa(s) para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, trator de esteira e retroescavadeira, por h trabalhada, com operador. Aplicação: Aterro sanitário. Observações: - A vencedora deverá apresentar cópia do documento da máquina na assinatura do contrato. - A contratada deverá fazer constar na nota fiscal o valor correspondente à retenção para o INSS, de acordo com a legislação previdenciária. - As quantidades dos serviços poderão ser aumentadas ou diminuídas, conforme a necessidade. - Os serviços deverão ser realizados conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, sendo o pagamento mensal, referente aos serviços efetuados no mês anterior. - Será firmado um contrato com a(s) empresa(s) vencedora(s) pelo período de até 12 meses (doze) meses ou até a conclusão dos serviços, podendo ser prorrogado em caso de necessidade e se os serviços estiverem a contento. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação do responsável da secretaria.

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Aplicação: Gabinete da Prefeita Obs.: Será exigida garantia mínima de 01 ano, devendo ter assistência de serviços autorizados pelo fabricante na região do Vale do Taquari, onde possa ser efetuado serviço de garantia e demais serviços necessários. - Especificar o ano, o modelo e a marca do veículo. – O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser no Setor de Patrimônio da Prefeitura, à rua Júlio May, 242, de segunda a quinta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:30 às 16 horas. Não recebemos às sextas-feiras, sob hipótese alguma. - O prazo para a entrega é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a confirmação do resultado do pregão.

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Aplicação: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme contrato de repasse n.º 0231737-71/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lajeado, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, sendo o valor do repasse de R$ 97.500,00 e a contrapartida do Município de R$ 19.500,00. Observações: Especificar o ano, o modelo e amarca do equipamento. - O emplacamento e o seguro obrigatório serão de responsabilidade da empresa vencedora. - A entrega deverá ser na Secretaria de Agricultura e abastecimento, à rua Roberto Halschmidt, s/n (andar térreo do ginásio Prof. Nelson F. Brancher), de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 16 h. - O prazo para a entrega é de até 60 dias após a confirmação do resultado.

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Aplicação: Escolas de Educação Infantil * Será firmado um contrato com a empresa vencedora pelo período de até 12 meses ou até a entrega da totalidade da mercadoria. A entrega deverá ser efetuada uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, pela manhã, em quantidades suficientes, conforme solicitação da nutricionista, nas Escolas de Educação Infantil (escola por escola). A entrega deverá ser feita com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença para Transporte de Alimentos e o funcionário deve estar vestido inadequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada para o Jardim Botânico. Observações: - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato e comunicação para início, pelo setor responsável.