Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados aos projetos e programas coordenados e mantidos pela Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania (SEHAS) e para o atendimento às famílias que se encontram em situação vulnerável advindas de privações econômicas e com necessidades emergenciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Setor de Licitações

Prefeitura Municipal de Capão da Canoa - Secretaria de Administração

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - Comissão Permanente de Licitação - CPL

REGISTRO DE PREÇOS COM INTENÇÃO DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Por força da Lei Complementar n° 147 de 2014, as empresas que não se enquadrem como MEI, ME ou EPP não poderão participar deste certame, sob pena da pessoa jurídica e seus representantes responderem civil e criminalmente, sujeitando-se à aplicação das penalidades do Decreto Lei 2848/40, Art. 299, Processo Penal. EXCETO PARA O ITEM 14 DESTE EDITAL. OBS: Os licitantes deverão observar se as classificações do CNPJ da empresa, são condizentes com as especificações do objeto a ser licitado, consultando o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), através do link http://www.cnae.ibge.gov.br/. Caso não conste autorização específica para comercialização do produto ou prestação do serviço solicitado, a Administração interpretará que o licitante teve a intenção de frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ficando sujeito à pena prevista no Art. 90, da Lei 8.666/93.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Juara - Divisão de Licitações

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios/Merenda Escolar em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - Fsnh - Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Campo Bom - Departamento de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto; equipamentos de informática; eletroeletrônicos; aparelhos e utensílios domésticos e aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT para o C.A.P.S., conforme descritos e especificados no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante e indesmembrável deste edital.

Prefeitura Municipal de Morro Redondo - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Gravataí - Divisão de Compras e Licitações