Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Contratação de 275 horas de oficineiro para realizar atividades de esporte e laser para os idosos junto à Academia, instalada no Centro do Idoso, coordenado pela SEHAS, com recursos do FEAS 2011, do STDS do Estado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O Programa Nacional de Direitos Humanos – 3, instituído pelo decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009, foi elaborado pela Secretaria Especial dos direitos Humanos da Presidência da República. O PNDH-3 representa um roteiro de ações, diretrizes e eixos orientadores para a formulação, discussão e articulação, implantação e execução de políticas públicas de direitos humanos para o Brasil. Trata-se de um programa elaborado com base nas demandas construídas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de direitos humanos. Dentre os eixos orientadores, destaca-se o Eixo V: Educação e Cultura em direitos humanos que pretende formar uma nova mentalidade coletiva acerca dos direitos humanos. Tal processo visa fortalecer o exercício da solidariedade, fomentar o respeito e a tolerância com a diversidade para combater o preconceito a intolerância e outras formas de violência. Entre as ações encontram-se: o direito a informação; a promoção da educação em direitos humanos no serviço público; incentivo a transversalidade e interdisciplinariedade em atividades de cultura e educação de direitos humanos, entre outros. Dessa forma, essa contratação objetiva, por meio da publicação de três livros temáticos, fortalecer o papel do município na articulação transversal de políticas de direitos humanos, através da discussão com especialistas, gestores e militantes de movimento sociais da área. Além do mais, com tal objeto, pode-se tornar pública essa discussão possibilitando uma participação democrática e popular na formulação das políticas. Por fim, salienta-se, ainda, que tal iniciativa integra o escopo de ações o Projeto/ atividade 1192 – Prevenção à Violência e Defesa dos Direitos Humanos, do Programa Vizinhança Segura, Eixo Social do modelo de gestão da PMPA.

Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Diretoria de Compras e Licitações

AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR E SWITCH PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CABO USB E SOFTWARE UNIVERSAL SERVO S, para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do convênio CGVS (Banrisul, ag 051, cc 040141010-8), do Fundo Municipal de Saúde e desta PMPA

Prefeitura Municipal de Morro Redondo - Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Glorinha - Setor de Compras e Licitações