X FecharContratatação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para Campeonatos de futsal, vôlei e minivôlei.
Observações:
- O período do contrato será até a conclusão dos jogos, podendo ser rescindido a qualquer momento se os serviços não estiverem a contento, ou qualquer outro motivo de interesse público.
- O prazo para início dos serviços será após a assinatura do contrato, de acordo com as datas de jogos informadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Telefone de contato da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: (51)3982-1140.
- Faz parte integrante deste objeto a mão-de-obra, transporte e alimentação necessária à execução dos trabalhos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado no serviço, contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado.
– A Prefeitura fornecerá o material de súmula, regulamento, carnês de jogos e material esportivo para a execução dos jogos (bola, antena, rede, placar, etc.).
– O acompanhamento e fiscalização dos serviços ficará a cargo da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer .
– A comprovação dos cursos de arbitragem solicitados no objeto será exigida na assinatura do contrato.
– A emissão da Nota Fiscal deverá ser após a realização (conclusão) dos jogos de cada categoria.
