Prefeitura Municipal de Santo Augusto - Departamento de Compras

Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal e da APAE, com recursos do PNAEF-Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental; alunos de Creche da rede municipal e da APAE, com recursos do PNAEC – Programa Nacional de Alimentação Escolar Creche; alunos da Pré-escola da rede municipal da APAE, com recursos do PNAEP – Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola; alunos do EJA fundamental da APAE, com recursos do PNAE EJA– Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA e alunos de AEE da rede municipal e da APAE, com recursos do PNAE AEE– Programa Nacional de Alimentação Escolar AEE, conforme especificações constante do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos do Ensino Fundamental do EJA/APAE, com recursos do PNAE/EJA-Programação Nacional de Alimentação Escolar Fundamental EJA, aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios, aos alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, APAE e CNEC, com recursos do PNAP – Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola, aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, da APAE e do CNEC, com recursos do PNAEF-Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental, aos alunos do ensino médio da CNEC, com recursos do PNAEM-Programa nacional de Alimentação Escolar Médio, alunos de Creche da rede municipal de ensino e da APAE, com recursos do PNAEC-Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creche, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino e da APAE, com recursos do PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental, nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução do FNDE nº 26, de 17/06/2013 e alterações, conforme especificações constantes no item 06 deste Edital.

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da merenda escolar aos alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, alunos do ensino fundamental da rede municipal e de EJA da APAE, alunos de creche da rede municipal e APAE, alunos de AEE da rede municipal e APAE, com recursos do PNAE AEE, PNAEF, PNAEC, PNAE - EJA, PNAEP e recursos próprios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da merenda escolar aos alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, alunos do ensino fundamental da rede municipal e de EJA da APAE, alunos de creche da rede municipal e APAE, alunos de AEE da rede municipal e APAE, com recursos do PNAE AEE, PNAEF, PNAEC, PNAE - EJA, PNAEP e recursos próprios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à distribuição às crianças de até 11 anos, participantes do PETI, famílias do Programa PAIF, por ocasião do evento "Celebrando o Natal 2011", famílias do Programa Viver Bem, programas estes mantidos e coordenados pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção dos projetos sociais Cidadão, Assistência à Mulher, Assistência ao Deficiente e ao Idoso, coordenados pela SEHAS, os quais visam o atendimento de famílias que se encontram em situações vulneráveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a produção da merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (ANEXO I), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC do Município de Santo Augusto-RS.

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção da merenda escolar para os alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, APAE e CNEC, com recursos do PNAP – Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola, alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, APAE e CNEC, com recursos do PNAEF-Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental, alunos de creche da APAE e rede municipal de ensino, com recursos do PNAEC – Programa Nacional de Alimentação Escolar Creche, alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios, alunos do ensino fundamental do EJA da APAE, com recursos do PNAE/EJA – Programa Nacional da Alimentação Escolar EJA. e alunos do Ensino Médio do CNEC, com recursos do PNAEM – Programa nacional de Alimentação Escolar Médio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

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Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, dentro do Projeto PETI, desenvolvido junto ao CRAS, coordenado pela SEHAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.