Prefeitura Municipal de Restinga Seca - Departamento de Compras e Licitações e Contratos

Prefeitura Municipal de Restinga Seca - Departamento de Compras e Licitações e Contratos

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Departamento de Compras e Suprimentos

O referido projeto tem o propósito de trabalhar ao longo do ano com adolescentes multiplicadores de saúde, realizando atividades nas escolas da rede estadual, visando a prevenção das DST/Aids e gravidez na adolescência, visto que na atualidade temos um grande número de adolescentes grávidas, bem como a notificação da Aids aumentando na faixa etária dos 15 aos 19 anos.

Prefeitura Municipal de Logradouro - Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Progresso - Comissão Permanente de Licitação

O referido equipamento virá reforçar a patrulha agrícola do Município, em apoio aos produtores rurais que representam a base da economia de Progresso.

Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

O recolhimento deve ser semanal e as bombonas substituídas, devendo os resíduos serem transportados até empresa licenciada por órgão ambiental competente para tratamento e destino final dos RSS.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O Programa Nacional de Direitos Humanos – 3, instituído pelo decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009, foi elaborado pela Secretaria Especial dos direitos Humanos da Presidência da República. O PNDH-3 representa um roteiro de ações, diretrizes e eixos orientadores para a formulação, discussão e articulação, implantação e execução de políticas públicas de direitos humanos para o Brasil. Trata-se de um programa elaborado com base nas demandas construídas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de direitos humanos. Dentre os eixos orientadores, destaca-se o Eixo V: Educação e Cultura em direitos humanos que pretende formar uma nova mentalidade coletiva acerca dos direitos humanos. Tal processo visa fortalecer o exercício da solidariedade, fomentar o respeito e a tolerância com a diversidade para combater o preconceito a intolerância e outras formas de violência. Entre as ações encontram-se: o direito a informação; a promoção da educação em direitos humanos no serviço público; incentivo a transversalidade e interdisciplinariedade em atividades de cultura e educação de direitos humanos, entre outros. Dessa forma, essa contratação objetiva, por meio da publicação de três livros temáticos, fortalecer o papel do município na articulação transversal de políticas de direitos humanos, através da discussão com especialistas, gestores e militantes de movimento sociais da área. Além do mais, com tal objeto, pode-se tornar pública essa discussão possibilitando uma participação democrática e popular na formulação das políticas. Por fim, salienta-se, ainda, que tal iniciativa integra o escopo de ações o Projeto/ atividade 1192 – Prevenção à Violência e Defesa dos Direitos Humanos, do Programa Vizinhança Segura, Eixo Social do modelo de gestão da PMPA.

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu - Departamento de Compras e Suprimentos

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de 07 à 16 anos, das práticas de trabalho infantil (trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante), exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O procedimento anestésico é imprescindível para a realização dos procedimentoscirúrgicos e obstétricos disponibilizados no HMIPV. O número de anestesiologistas que compões hoje o serviço de anestesia do HMIPV é limítrofe, mesmo sem funcionários em férias ou licença-prêmio, quanto mais quando há alguém em gozo desses direitos, ou ainda eventual afastamento por motivos de saúde. Urge, portanto, encontrarmos uma solução que, se não a ideal e definitiva, pelo menos venha contribuir para a manutenção do atendimento seguro e qualificado nesta instituição, com a contratação dos serviços acima citados.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia d`Oeste - Prefeitura de Santa Luzia d`Oeste