Prefeitura Municipal de Passo Fundo - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) caminhões basculantes, para 63.000 (sessenta e três mil) quilômetros, para uso nas obras de infraestrutura da AMBEV e no transporte de materiais para terraplenagem, melhorias e pavimentação de ruas, em regime de empreitada global, conforme especificações e condições constantes neste Edital, Anexos e Minuta de Contrato.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A portaria 453/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. Ainda no seu artigo 1º, estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico e disciplina a prática com os raios-X para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. A inobservância dos requisitos deste regulamento constitui infração de natureza sanitária nos termos da LC 6437, de 25 de agosto de 1977, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la, sujeitando o infrator ao processo e penalidades previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. Dentre as responsabilidades básicas, os empregadores e titulares dos serviços são os responsáveis por prover monitoração individual do pessoal ocupacionalmente exposto. Face a isto, justifica-se a necessidade da contratação deste serviço para todos os órgãos da PMPA que detenham serviço de radiodiagnóstico.

Prefeitura Municipal de Glorinha - Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Serviço que ofereça infraestrutura necessária para a realização de curso de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos do Suporte Básico de Vida do SAMU Porto Alegre em parceria do Ministério da Saúde e Hospital Alemão Osvaldo Cruz, para a Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A Secretaria Municipal de Saúde tem, entre suas atribuições, realizar ações de promoção e informação da população sobre a prevenção da saúde, as quais tem o objetivo de auxiliar no cumprimento pleno das metas pactuadas no Plano Anual de Saúde. Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que cerca de 200 mil mortes por ano sejam decorrentes do tabagismo. De acordo com pesquisa do instituto, Porto Alegre tem 19,5% de tabagistas, ficando em terceiro lugar entre as capitais brasileiras. Desta forma, este projeto tem o objetivo de desenvolver ação de comunicação de caráter educativo, que colabore para a sensibilização e entendimento por parte da população sobre os malefícios causados pelo uso do tabaco. Pretende-se além de estimular o tabagista a parar de fumar, evitar que os jovens se tornem novos fumantes. Proporcionando cada vez mais ambientes livres do tabaco.

Prefeitura Municipal de Westfália - Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos dos convênios CGVS (Banco do Brasil, ag 3798-2, cc 12308-0) e FAN (Banco do Brasil, ag 3798-2, cc 5220-5), do Fundo Municipal de Saúde e desta PMPA

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE COZINHA E PROTEÇÃO, para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do convênio CGVS (Banco do Brasil, ag.3798-2, cc12308-0), do Fundo Municipal da Saúde e desta PMPA

Prefeitura Municipal de Glorinha - Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Xangri-Lá - Secretaria Municipal de Administração