Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Ampliar a participação da comunidade de Porto Alegre nas reuniões e nos fóruns do Orçamento Participativo - OP; Atender ao disposto ao artigo 10 do Regimento Interno do Orçamento Participativo, que dispões: "Todos os locais que recebem aatividades do OP deverão oferecer acessibilidades a PCDs (pessoas com deficiências) e PCRMs (pessoas com restrição de mobilidade), inclusive com intérprete de libras (Língua Brasileira de Sinais),..

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O presente pregão tem por objeto a aquisição de PRODUTOS FARMACÊUTICOS, para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde e desta PMPA.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de VEÍCULOS ZERO KM TIPO PATRULHA, para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública, com recursos desta PMPA.

Prefeitura Municipal de Ariquemes - Departamento de Compras

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/SEMPOG/2012 PROCESSO N° 14.067/SEMSAU/2011 Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos ortopédicos e faixas de smarch confeccionadas em látex natural e em borracha, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ariquemes, com o valor total estimado em R$ 142.496,52 A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de 2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 056/2012 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 03/04/2012 até às 08h30min do dia 16/04/2012. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/04/2012 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021. Ariquemes (RO), 29 de Março de 2012. Adriano dos Santos Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

A portaria 453/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. Ainda no seu artigo 1º, estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico e disciplina a prática com os raios-X para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. A inobservância dos requisitos deste regulamento constitui infração de natureza sanitária nos termos da LC 6437, de 25 de agosto de 1977, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la, sujeitando o infrator ao processo e penalidades previstas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. Dentre as responsabilidades básicas, os empregadores e titulares dos serviços são os responsáveis por prover monitoração individual do pessoal ocupacionalmente exposto. Face a isto, justifica-se a necessidade da contratação deste serviço para todos os órgãos da PMPA que detenham serviço de radiodiagnóstico.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Capão do Leão - Departamento de Compras

Aquisição de material elétrico para colocação de caixa de luz (distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Cidadanmia e Assistência Social)

Prefeitura Municipal de Pelotas - Departamento de Compras Governamentais