Prefeitura Municipal de Curvelo - Departamento de Compras

Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Juíz de Fora - Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Curvelo - Departamento de Compras

Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, pelo período de 12 (doze) meses, oriunda de ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Aquisição para a Secretaria Municipal de Educação, com recursos desta PMPA, e para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde.

Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Contratação de empresa para prestação de serviços gerais contínuos para as Escolas de Educação Infantil e de ensino Fundamental. Observações: - Os profissionais deverão apresentar-se no local de trabalho devidamente identificados com crachás da empresa adjudicatária. Na execução dos serviços deverão ser utilizados profissionais rigorosamente selecionados e com treinamento específico para o desempenho de suas atividades. - Em sendo vencedora da licitação uma cooperativa, será realizada diligência perante o Ministério Público do Trabalho acerca de sua regularidade, podendo a empresa ser desclassificada caso fique constatada qualquer irregularidade. - Os serviços deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e ordem para início dos serviços. Caso não sejam necessários num primeiro momento a prestação de serviços de todos os profissionais relacionados, fica o Município dispensado de efetuar o pagamento destes. - A empresa ou entidade apresentará profissionais habilitados, responsabilizando-se em ressarcir quaisquer danos ou prejuízos que os mesmos, por culpa ou dolo, vierem a causar, inclusive nos maquinários utilizados, com terceiros, bem como com multas de trânsito. - A contratada deverá fornecer às suas expensas, equipamentos de segurança do trabalho, uniformes e crachás de identificação dos prestadores de serviços, e alimentação quando necessário. - Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a substituição do prestador de serviço indicado pela contratada, caso este não esteja desempenhando ou correspondendo nas funções determinadas. – A empresa vencedora deverá, através de pessoal pago às suas expensas, supervisionar as atividades dos prestadores de serviço, podendo admitir, demitir e substituir faltas, fornecendo mensalmente, planilha de atividades com horas trabalhadas, destacando um supervisor preposto no Município. - A contratada deverá apresentar cópias autenticadas das folhas de pagamento e das guias de recolhimento de obrigações sociais e previdenciárias com seus prestadores de serviços, sempre até o dia 20 (vinte) do mês seguinte a realização dos serviços prestados, sob pena de não recebimento do valor da próxima fatura mensal. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. – No mês de janeiro de cada ano não haverá expediente nas escolas e creches, sendo dispensada a prestação dos serviços, não havendo repasse financeiro. – O prazo para início dos trabalhos será após a assinatura do contrato e comunicação para início dos serviços. - Faz parte integrante deste objeto os materiais a serem utilizados, a mão-de-obra e utensílios (equipamentos de proteção individual, uniformes, crachás), necessários à execução dos trabalhos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado no serviço, contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Prefeitura Municipal de Lajeado. O material de limpeza utilizado na prestação dos serviços, será fornecido pelo Município. - A empresa fica responsável pela reposição de materiais ou utensílios que eventualmente venham a desaparecer ou que sejam danificados pelo uso incorreto. É responsabilidade da empresa o fornecimento de EPI,s aos funcionários, devendo também realizar a fiscalização sobre a efetiva utilização dos mesmos.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Aquisição para a Secretaria Municipal Da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde e desta PMPA. Para os demais órgão da Administração Centralizada, com recursos desta PMPA

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações