Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde, Convênio TAM (Banrisul, Ag. 051, CC 04.0141010-8), e para os demais órgãos da Administração Centralizada, com recursos desta PMPA.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e para os demais órgãos com recursos desta PMPA.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - Secretaria de Obras

Prefeitura Municipal de Lajeado - Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Contratação de empresa(s) para forneciemnto de carnes para Escolas de Educação Infantil. Observações: - Todos os produtos deverão ser de boa qualidade, podendo ser devolvidos e não pagos caso for constatado má qualidade. - Os produtos deverão ser entregues conforme solicitação, sendo as quantidades e data de entrega informadas com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, por pessoa responsável da Secretaria de Educação. - A entrega das carnes deverá ser quinzenal, sempre às terças-feiras, nas escolas (escola por escola), conforme solicitação da Secretaria de Educação. - As carnes deverão ser entregues conforme pedido prévio da nutricionista da Prefeitura, com veículo refrigerado, apropriado para transporte destes produtos, devendo ter Licença Sanitária para transporte de alimentos e o funcionário vestido adequadamente e vestindo EPIs conforme determina a legislação. - Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas no contrato de fornecimento. A empresa poderá ter devolvidas as mercadorias que não apresentarem condições próprias para o consumo, as quais deverão ser repostos sem ônus para o município, no prazo máximo de 24 horas , sob pena de ser caracterizado atraso na entrega, ensejando aplicação de penalidades, de acordo com a lei n.º 8666/93 e alterações. - A qualidade das mercadorias deverá ser garantida pela empresa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devendo possuir Certificado de Inspeção Sanitária Federal, Estadual ou Municipal. - As quantidades poderão ser aumentadas ou diminuídas de acordo com a disponibilidade dos recursos. - Será firmado um contrato com a empresa vencedora, conforme lei n.º 8.666/93 e alterações, pelo prazo de até 12 meses, ou até a entrega da totalidade da mercadoria.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - CELIC – Central de Licitações

Para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal da Saúde, e para os demais órgãos da Administração centralizada, com recursos desta PMPA.

Prefeitura Municipal de Hulha Negra - Setor de Compras e Licitações

Prefeitura Municipal de Maçambará - Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura Municipal de Oliveira - Diretor de Licitações

Aquisição de 02(duas) recargas de gás de cozinha, (Botijão P/45) e 02(duas) unidades de vasilhame de cilindro de gás P45, destinadas à Secretaria Municipal de Educação para serem utilizados na Escola Municipal “ Centro Municipal de Educação Infantil Arco Iris”, do município de Oliveira/MG, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires - Departamento de Licitações e Compras

Prefeitura Municipal de Oliveira - Diretor de Licitações

Aquisição de serviços gráficos, telefones, caixa de correio e protetores de borracha para portas, destinados a Secretaria Municipal de Educação, para serem utilizados na citada Secretaria, Escola Municipal “Centro Municipal de Educação Infantil Arco Ìris”e Biblioteca Municipal “José do Nascimento Teixeira, do município de Oliveira/MG,conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.