Comissão Permanente Licitação

Órgão: Comissão Permanente Licitação
Tipo: Pregão Presencial
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: Mercia Rosa Leite
Ordenador: Nobson Pedro de Almeida
Apoio: Maria de Fátima Fires Nóbrega, Luana de Oliveira Alexandre, Angela Maria Lira Sousa
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de medicina e segurança do trabalhador, de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), implantados no município atendendo a determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 013/2008, celebrado entre a Procuradoria Federal do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Esperança, em 13/03/2008, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 1459 de 2007 e Lei n.° 8.666/93.
Operação: Cancelada

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