Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos

Tipo:Pregão Eletrônico
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: Cristiane Ines Mallmann
Ordenador: Carmen Regina Pereira Cardoso
Apoio:
Objeto: Constitui-se objeto deste edital a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de fonoaudiologia p/alunos da rede pública municipal - Ensino Fundamental. Observações: - No caso de profissionais autônomos, será acrescido 20% sobre o valor da proposta, referente ao recolhimento do INSS. Em sendo as participantes cooperativas, o valor que será acrescido será de 15% sobre o valor da mão-de-obra. - O período do contrato será de 12 meses, com possibilidade de renovação por iguais períodos, com base no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, sendo admitido reajuste pelos índices oficiais após um ano de vigência, a partir da data requerida. - O prazo para início dos serviços será imediato após a assinatura do contrato e comunicação para início dos serviços pelo setor responsável. - Os serviços deverão ser prestados no consultório da empresa ou autônomo, sendo os encaminhamentos efetuados pela Secretaria de Educação. – No pagamento será retido IRRF e INSS (11%), quando for o caso, conforme determina a legislação previdenciária.
Operação: Concluida

Exibir mais