Diretoria de Compras e Licitações

Tipo:Pregão Eletrônico
Encerramento: Por Decisão do Pregoeiro
Pregoeiro: Viviene Gomide Dumont Vargas
Ordenador: Kenniane Lenir Nogueira Carvalho Barreira
Apoio: Luzimara de Oliveira Negre
Objeto: Esgotamento do prazo determinado pelo Plano Diretor Participativo de Palmas (LC nº 155, de 28/12/2007) para a revisão da referida legistação. Defasagem da atual legistação - originalmente elaborada em 1992 e aprovada em 1993 - evidenciada sobretudo, pelo acelerado processo de urbanização da cidade. Atuação como instrumento jurídico essencial na correção das distorções entre planejamento original e a dinâmica de ocupação da cidade. Minimização da excessiva rigidez, bem como da omissão de informações e da ocorrência de trechos que permitem múltiplas interpretações. Necessidade de compreender a cidade como uma unidade territorial.
Operação: Cancelada

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